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Decreto Nº 005/2014 – Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Requerimento nº 832/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer aquisição de equipamento para recuperação da malha asfáltica da cidade. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 879/2023 – Vereador Raimundo Macedo | Requer voto de felicitação ao Sr. Inaldo Henrique da Silva. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 878/2023 – Vereador Raimundo Macedo | Requer votos de felicitação ao secretário de administração da câmara de Guarabira. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 887/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer junto a secretaria de educação, realização de campanhas educativas de combate ao racismo nas escolas. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 886/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação de projeto destinado a distribuição de bicicletas de carga para os catadores de materiais recicláveis. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 882/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a colocação de piso tátil para demarcar obstáculos em todas as calçadas do centro da cidade. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 881/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer voto de aplausos ao sargento Josivaldo Fernandes. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 880/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer voto de aplausos ao sargento Leonardo Gomes Duarte. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 857/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer asfalto na rua do lenço, no bairro do Rosário. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 856/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer reforma da praça em frente ao Zenobão. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 855/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer que seja firmado parceria com empreendedores da Paraíba para alavancar a economia do município. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 852/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer criação de projeto para implantar o ensino de musica nas escolas municipais. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 851/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer junto a secretaria de educação, a inclusão da disciplina língua Espanhola na grade curricular da rede municipal de ensino. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 850/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer realização de campanhas de orientação e diagnostico precoce da endometriose. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 848/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer realização de campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 847/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer parceria com faculdades para promover cursos de capacitação para os Guarabirenses. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 846/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a realização de vacinação itinerante nas praças publicas, visando melhorar os índices de vacinação no município. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 845/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de quadra poliesportiva no conjunto Lucas Porpino. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 844/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Nossa Senhora Aparecida. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 843/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de passarela ligando o supermercado Mix Mateus ao shopping Cidade Luz. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 874/2023 – Vereador Jussara Maria Cunha | Requer ao presidente da Casa legislativa a realização de atividades em comemoração o dia Municipal da literatura de cordel. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 873/2023 – Vereador Jussara Maria Cunha | Requer informação quanto as atividades que serão realizadas pelo órgãos públicos do poder executivo por ocasião do dia municipal da literatura de cordel. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 872/2023 – Vereador Jussara Maria Cunha | Requer informação quanto a ausência de placa referente a denuncia de crime de abuso e exploração de criança e adolescentes em locais de frequência infantil, em cumprimento a lei nº 1.772/2019. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 871/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer emenda ao orçamento para ampliação do Campus III da UEPB, junto ao senador Efraim Filho. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 869/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer cobertura da parte externa das escadarias do memorial frei Damião. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 868/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer informação sobre a antiga estação ferroviária que foi adquirida pela prefeitura. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 867/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a instituição de programa que leve internet gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 866/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a disponibilização de internet gratuita nas praças públicas. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 865/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer capacitação de noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das redes públicas e privada de educação. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 864/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer moção de aplausos ao reverendíssimo Arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Frei Antonio Muniz Fernandes, segundo bispo da Guarabira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 863/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer substituição de lâmpadas na rua Desembargador Pedro Bandeira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 862/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a substituição de lâmpadas na rua Clemente Pereira, no centro da cidade. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 860/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a disponibilização de espaço para realização de consultas nos finais de semanas, junto ao Hospital regional de Guarabira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 859/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer habilitação de um sistema de informática integrado de prontuário com o Hospital regional de Guarabira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 858/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer ao deputado Ruy Carneiro, intervenção junto ao Ministério da Saúde para repasse de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 849/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto a secretaria Estadual de Educação, realização de concurso público. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 839/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer que seja designado o vereador Nal Fernandes como relator especial para exarar parecer quanto as matérias legislativas do projeto de Lei nº 112/2021 e 116/2021. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 838/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer calçamento da rua Professora Josefa Diogo de Lima. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 827/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado a disponibilização de aparelho radioterapia para tratamento do câncer no hospital regional de Guarabira. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 826/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer asfalto na rua Antonio Diogo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 825/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da galeria no buraco do Afonso. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 885/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer implantação do programa + Pecuária Brasil no municipio, junto ao presidente da CONAFER. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 884/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer pavimentação na rua Padre Hidelbrando Marques, no bairro Novo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 883/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer pavimentação na rua Antonio Carneiro da Silva, no loteamento monte das Oliveiras. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 815/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita realização de palestras nos Postos de Saúde do município sobre Prevenção e diagnostico do Câncer Bucal. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 814/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita ações com o objetivo de realizar busca ativa de crianças e adolescentes que não estejam matriculados na rede pública. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 813/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a instalação de postes para iluminação pública na Travessa Colômbia, Monte das Oliveiras. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 812/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a conclusão do acesso que liga a Rua Teresa Coutinho de Sousa a Rua Alfredo Fernandes da Costa no Bairro Novo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 811/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer informações das medidas que estão sendo adotadas para aumentar a segurança nas escolas municipais. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 854/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a instituição de campanha de enfrentamento a psicofobia nas escolas. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 853/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a instituição da campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço no âmbito municipal. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 842/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a implantação do programa Pão e leite para as famílias da zona rural. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 841/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a execução da lei Municipal nº 1750/2019. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 840/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação do código de defesa do contribuinte. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 835/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a realização da urbanização e paisagismo da praça do distrito de Cachoeira dos Guedes. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 834/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer ao prefeito a reforma da praça do Novo Milênio. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 833/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer reforma da praça do Novo Milênio. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 831/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer moção de aplauso a rede Paraíba de televisão. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 755/2023 – Vereador Gerson Cândido de Farias | Requer calçamento na comunidade conhecida como Boqueirão que fica por traz da UEPB. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 754/2023 – Vereador Gerson Cândido de Farias | Requer construção de um calçadão lateral da PB-075 que vai para Cuitegi com início do Mix Mateus a UEPB. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 753/2023 – Vereador Gerson Cândido de Farias | Requer a universidade da Paraíba UEPB disponibilizar cursos na área dois como enfermagem e farmácia campos Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 819/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita a implementação do Programa “MAIS VIDA BRASIL” no município de Guarabira-PB. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 818/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita o cumprimento do que determina a Lei Federal de nº 14.581/2023. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 817/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita a realização da reunião pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 799/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Hermenegildo Homes, no Bairro São José. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 798/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a criação da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente, a ser sediada em Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 796/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a elaboração de programa de incentivo fiscal sob o IPTU de cidadão que fizeram o plantio de árvores em seus imóveis. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 784/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providências no sentido de cumprir o que determina a Lei Federal de nº 14.581/2023 | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 779/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer realização de treinamento com profissionais da Educação de Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 778/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a entrega de capacetes padronizados para os Moto Táxi cadastrados na cidade de Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 777/2023 – Vereador Ramon Menezes | Solicita explicações acerca das condições da água que está abastecendo o bairros Novo, em Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 805/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Solicita um estudo técnico junto ao Bairro Osmar de Aquino “Loteamento Pouso das Garças”. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 804/2023 – Vereador José Antônio | Solicita o estudo para a modernização da rede de saneamento básico no Distrito de Cachoeira dos Guedes. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 803/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a instituição de linha de crédito para o setor de academias e federações esportivas. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 802/2023 – Vereador José Antônio | Solicito a construção do cercamento do Campus III da UEPB de Guarabira. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 801/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a construção de uma Unidade Básica e Saúde no Residencial Jáder Pimentel. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 800/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Conjunto João Cassimiro. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 795/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a substituição das placas das Unidades Básicas de Saúde que estão sem condições de serem identificadas. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 794/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a realização de Ciclo de Conscientização a violência domestica. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 793/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a instalação de plano de modernização e fiscalização das atividades urbanas no município de Guarabira. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 718/2023 – Vereador Gerson Candido | Requer calçamento do conjunto Lucas Porpino ligando o loteamento rota do alto. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 717/2023 – Vereador Gerson Candido | Requer calçamento na frete do Conjunto Habitacional Cidade Madura. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 716/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer asfaltamento na Rua Dr. Aristide Vilar no bairro Assis Chateaubriand. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 785/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providências no sentido de elaborar e implantar um projeto de Educação Socioemonional. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 783/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer votos de aplausos destinados a equipe da Delegacia de Homicídios desta cidade. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 776/2023 – Vereador Raimundo Macedo | Requer votos de pesar para os familiares de Rosemir Felix. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 757/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita o capeamento asfáltico da Rua São Severino, rua paralela a Avenida Desembargador Pedro Bandeira e a rua Artur Pontes, no Bairros São José. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 756/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a realização da substituição do capeamento asfáltico da Avenida Desembargador Pedro Bandeira. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 791/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a instalação de ambulatório climatizado no Parque do Poeta e o funcionamento dele durantes todos os eventos realizados naquele espaço. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 790/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a construção de um parque da criança no Parque do Poeta. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 789/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a ampliação do projeto de entrega de enxovais para as mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 775/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita a criação de uma pareceria com os pequenos produtores rurais para a perfuração de poços artesianos de forma solidária. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 774/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer relatório contendo lista de escolas inativas da Zona Rural que fazem parte do patrimônio do munício de Guarabira. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 773/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 772/2023 – Vereador Luís Martins | Solicita uma extensão de rede de água potável, na rua José Hermenegildo da Silva, Nordeste II. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 767/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 766/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a criação de um projeto de urbanização que comtemple a recuperação das escadarias das ruas do Bairro Santa Terezinha. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 765/2023 – Vereador José Antônio | Requer a construção de uma calçadão ligando o Bairro do Nordeste até o Conjunto Habitacional Jáder Soares Pimentel. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 764/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a recuperação da rodagem que liga as comunidades de Sapucaia, Escrivão e Maciel. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 763/2023 – Vereador José Agostinho | Requer mureta de proteção de passagem molhada que liga o Sapucaia ao Maciel. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 762/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a inclusão de emendas individuais, e de bancada, destinadas ao projeto do Teleférico Frei Damião. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 761/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a inclusão nas obras realizadas no Canal do Juá em Guarabira, a construção de passagens sobre o canal. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 760/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Requer voto de aplauso ao Assistente Social Jean Lucas Targino com atuação no Hospital Regional de Guarabira. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 759/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Requer votos de aplauso ao Professor Edmarkson Fabião pelo destaque na aprovação em concurso de agentes de segurança. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 758/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a construção de praça de lazer na Rua São Severino, rua paralela a Avenida Desembargador Pedro Bandeira e a rua Arthur Pontes, no Bairro São João. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 725/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a instalação em Guarabira de um campus da Universidade Federal da Paraíba. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 727/2023 – Vereador José Antonio | Solicita mediação afim de promover pelos menos 02 vezes ao ano a distribuição de Registro Civil, CPF , Titulo de Eleitor para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 723/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicitando a efetivação do programa bom de bola da secretaria de esportes do Estado, em Guarabira-PB. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 722/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a realização de operação tapa buracos na estrada que liga Guarabira à Araçagi. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 721/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a climatização das salas de aula da escola Estadual Edgardo Júlio. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 720/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Pedro Bandeira. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 719/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a implantação de linguagem inclusiva no “Guarabira digital”. | 10 de maio de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 08/05/2023 | 8 de maio de 2023 | |
| Requerimento nº 724/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a realização de uma campanha publicitária, com a elaboração de peças destinadas à varias mídias. | 6 de maio de 2023 |
| Resolução nº 006/2023 | Concede Comenda ao Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Senhora Joelma Freitas dos Santos e dá outras providências. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 005/2023 | Concede Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral ao jovem escritor Lucas Matheus Lima Medeiros. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 004/2023 | Concede Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora Maria Bibiana Costa de França. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 003/2023 | Concede a Comenda do Mérito Jurídico ao senhor Joseilton Santos Fidelis Júnior. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 002/2023 | Concede a medalha Osmar de Aquino ao senhor Joelson Machado Ferreira. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 001/2023 | Concede a Comenda Mérito Empresarial Rogério Pontes à Senhora Marqueline Gomes, proprietária do ‘Terraço Espetinho’. | 5 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 613/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer votos de aplausos a Paroquia Nossa Senhora da Luz, por completar 186 anos de criação. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 861/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer votos de aplausos a coordenação do curso de direito da UEPB, campus III. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 581/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de uma escola municipal de gastronomia. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 580/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer junto a ENREGISA, a vinda do Programa Nossa Energia para a cidade de Guarabira. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 579/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de um centro de referência do cuidado a vida para o tratamento da depressão. | 27 de abril de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 26/04/2023 | 26 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 544/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de uma escola municipal de artes. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 543/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer pavimentação asfáltica no estacionamento interno do Memorial Frei Damião. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 542/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer construção de estacionamento na Serra da Jurema para ônibus dos turistas. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 536/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer votos de aplausos para a senhorita Jaciara Jorge Gonçalves. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 584/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer votos de aplausos a senhora kalyne Lima. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 583/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer asfalto na rua Estanislau ventura no bairro de Santa Terezinha. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 582/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer encaminhamento de ofício ao excelentíssimo Procurador Geral da república, providências no sentido de manter em funcionamento a sede do MPF no município. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 567/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer recuperação da UBS do bairro do Juá. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 566/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer junto ao CINEP, a recuperação de todas as ruas do Distrito Industrial. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 565/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer pavimentação da rua Anísio Marinho, no bairro Pirpiri. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 591/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Joel Pinheiro no conjunto João Cassimiro. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 587/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a criação da chamada Semana escolar de combate a violência nas escolas. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 586/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a instituição do programa municipal de arte e cultura. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 585/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a criação do chamado Wi-fi para todos, para beneficiar a população em uso nas praças públicas. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 578/2023 – Vereador Raimundo Alves de Macedo | Requer junto a Ordem dos Advogados do Brasil, a disponibilização de locais para realização de exame da OAB, para estudantes da região. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 574/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer instalação de energia elétrica no ginásio do Alto da Boa Vista. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 570/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto a secretaria de segurança estadual, a volta da patrulha escolar. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 569/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto a secretaria de educação estadual, volta da patrulha escolar. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 568/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao governo do estado, a volta da patrulha escolar no município. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 564/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer poda das arvores na avenida Octacílio Lira Cabral. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 563/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer substituição de lâmpadas na praça do bairro São José. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 562/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer calçamento da rua Manoel Campelo, no bairro Assis Chateaubriand. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 561/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de plano de fortalecimento da politica de saúde mental no município. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 560/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer submissão de projeto para segurança nas escolas, seja enviado ao SENASP. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 559/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer junto a secretaria de saúde, os índices de mortes por doenças crônicas não transmissíveis e quais ações para diminuir esses números. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 558/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado a disponibilização de 2 policiais para as escolas. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 557/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Arlindo Alves de Souza, no conjunto Areia Branca. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 556/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Candido Rodrigues de Sousa, no bairro Osmar de Aquino. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 577/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a construção de centro de referência do ensino infantil bilíngue no município. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 576/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a construção de um parque socioambiental, na área do antigo lixão. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 575/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a implantação do sistema de gestão financeira e contábil (SIGEF), na execução financeira municipal. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 573/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a drenagem na rua João Alves Pereira Lima, acesso da rodovia. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 572/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto a secretaria de esportes a realização do pedal amarelo, em alusão ao mês maio amarelo. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 571/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de monumento do Pavão Misterioso na praça Antônio Guedes. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 816/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita providências no sentido de dar suporte e apoio adequado para Desportiva Guarabira representar nosso município nos torneios a nível estadual. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 552/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer que o poder executivo firme parceria com a OAB/PB e o Instituto de Previdência Social para realização de palestras informativa acerca dos benefícios assistenciais. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 550/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer que sejam feitas oficinas de treinamento de primeiros socorros para os professores da rede municipal. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 549/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto ao secretário estadual de desenvolvimento agropecuário, providências sobre a implantação do município no programa de recuperação, expansão e fortalecimento da cajucultura. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 548/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer que seja solicitado junto ao ministro das comunicações, distribuição de chips com pacotes de dados do programa Internet Brasil para os alunos da rede municipal. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 547/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer projeto de lei sobre a isenção de IPTU para os policiais militares, que possuam apenas um imóvel. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 529/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado, a disponibilização de capinagem nas laterais da rodovia que vai para Pirpirituba. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 528/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Manoel. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 527/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado, leiloar carros e motos que estão abandonados no entorno do PBTRAN na rua Padre Geraldo Pinto, no bairro Primavera. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 515/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de projeto que ofereça aula de natação infantil nas escolas municipais. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 514/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer ao superintendente da LOTEP-PB a realização de visita a Associação Abrigo São Vicente de Paula para assistência de convenio. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 513/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer votos de aplausos ao professor Wilyson de Barros Silva. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 492/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Arnoud Clementino. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 491/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer ao governo do estado abertura de via próximo ao giradouro do posto de gasolina caipira. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 490/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer ao senador Efraim Filho a disponibilização de verba ao orçamento para calçar a entrada do IFPB. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 546/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer informação a secretária de educação municipal sobre o cumprimento da obrigatoriedade de incluir n agrade curricular a temática Historia e Cultura Afro-Brasileira. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 538/2023 – Vereador Luís Martins | Requer calçamento da rua Antonio Sobrera, no bairro Bela Vista. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 537/2023 – Vereador Luís Martins | Requer calçamento da rua Jardim, no bairro bela Vista. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 590/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer um estudo de impacto financeiro sobre o aumento das compras públicas por microempresas. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 589/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de um Fundo municipal garantidor a partir do emprenho de ativos da prefeitura, para oferecer uma politica de crédito e microcrédito para os pequenos empreendedores. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 588/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer voto de aplausos ao senhor Ivanildo Coutinho, proprietário do grupo Guaraves. | 19 de abril de 2023 |
| Wilson Filho – Requerimentos 22/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Wilson Filho – Requerimentos 10/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimentos 02/03/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimento 27/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimentos 23/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimentos 14/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Ivonaldo Fernandes – Requerimentos 01/03/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Ivonaldo Fernandes – Requerimentos 15/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Ivonaldo Fernandes – Requerimento 12/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 555/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de um plano para tornar a cidade mais atrativa no turismo. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 554/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação do programa Turismo na Palma da Mão, com criação de aplicativo turístico. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 553/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação do programa Segurança Cidadã, que institui comitê integrado entre gabinete do prefeito, guarda civil, policia militar, Ministério Público, secretaria de planejamento e STTRANS e representantes da comunidade. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 535/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer informações sobre o plano municipal de integralização das escolas. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 534/2023 – Vereador José Antonio de lima | Requer a Secretaria de Educação a instituição de uma politica municipal para capacitar crianças para uso de equipamentos digitais. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 533/2023 – Vereador José Antonio de lima | Requer a criação do programa Qualisaúde, com objetivo de sistematizar tecnologicamente todas as UBS. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 518/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer solução sobre o portal da transparência do municipio. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 517/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer capinagem na rua Emerson Lucas Claudino de Oliveira. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 516/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer capinagem na avenida monsenhor José Nicodemos Rodrigues. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 512/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer realização de estudo de impacto financeiro na contratação de pessoas desempregadas ou em vulnerabilidade social para auxilio na jardinagem nas praças e preços públicos. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 511/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a implantação de programas para captação, tratamento e utilização das aguas das chuvas nos prédios da administração, e iluminação dos prédios publicos. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 510/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação de local para os artistas da terra transforma em polo cultural. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 507/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro para a Fazenda da Esperança. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 506/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro a associação Anajô. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 505/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro para a AMECC. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 504/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao secretário de estado, a construção de um centro de reabilitação neuro funcional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 503/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao secretário de saúde do estado a construção de um centro de reabilitação neuro funcional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 502/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao governo do estado a construção de um centro de reabilitação neuro funcional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 498/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer que seja solicitado ao governador o asfaltamento da avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Juá. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 497/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer informações a respeito de medidas para combate as ameaças as escolas, junto ao comandante do 4º BPM-PB. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 496/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer votos de aplausos ao centro acadêmico de direito Antonio Cavalcante da Costa Neto, pela promoção do VII Congresso jurídico nacional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 494/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a ampliação dentro da LOA e LDO, recursos para execução de politica para as mulheres. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 493/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de um fundo especial de apoio as mulheres, por meio da produção e comercialização com gestão participativa e deliberativa, envolvendo representação governamental e sociedade civil. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 509/2023 – Vereador Luís Martins | Requer a reforma e ampliação da creche Tia Léa. | 16 de abril de 2023 |
| Saulo Fernandes – Requerimentos 01/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Saulo Fernandes – Requerimentos 08/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimento 27/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 23/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 22/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 13/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 09/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimento 07/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 28/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 23/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 07/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 500/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer reparo na avenida Cacildes Toscano. | 15 de abril de 2023 |
| Marcelo Bandeira – 01/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Marcelo Bandeira – Requerimentos 22/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Marcelo Bandeira – Requerimentos 10/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Marcelo Bandeira – Requerimentos 22/01/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 499/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer ao sr. prefeito o cumprimento das cláusulas constantes do contrato comodato com a Diocese de Guarabira para manutenção do Memorial Frei Damião. | 15 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 464/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a criação e instalação de uma central de velórios. | 15 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 463/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a restauração do Centro Educacional Dom Hélder Câmara. | 15 de abril de 2023 |
| Edital – Pregão Presencial nº 003/2023 | 14 de abril de 2023 | |
| Edital – Pregão Presencial nº 002/2023 | 14 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 441/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a realização de um senso para identificação e cadastramento e emissão de carteirinha para as pessoas com transtorno do espectro autista. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 440/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo para criação de programa de capacitação sobre o transtorno do espectro autista – TEA, para os profissionais da educação deste município. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 439/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer junto ao governo estadual, instalação de um centro especializado no atendimento ao autista neste município. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 520/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a construção de uma unidade de pronto atendimento animal. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 519/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a retomada da realização do orçamento participativo. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 486/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a secretária de saúde a implantação da obrigatoriedade da realização do exame de mamografia, no prazo máximo de 30 dias. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 485/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer junto ao poder executivo estadual, realização de um senso sobre a população portadora de autismo, para elaboração de políticas públicas voltadas aos portadores desse espectro. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 484/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a STTRANS, colocação de faixa destinada ao pedestre nas proximidades da UEPB Campus III. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 541/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação de uma unidade de preservação ambiental na serra da Jurema. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 540/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer reforma da UBS do sitio Catolé. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 539/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a construção de espaço para praticas esportivas no sitio catolé. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 526/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a reabertura da biblioteca virtual do município. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 525/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a reabertura dos cursos de informática nos centros educacionais do município. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 524/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer junto ao deputado Wellington Roberto, emenda ao orçamento da união para aquisição de máquinas pesadas. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 471/2023 – Vereadora Jussara Maria | Requer junto a administração municipal informações sobre as medidas adotadas para evitar os alagamentos da ruas Manoel Celeiro e José Luís de Souza, no bairro do Cordeiro. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 470/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao governo do estado, convênio de repasse financeiro de forma mensal para o Instituto do Autismo Amor Infinito. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 469/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao governo do estado, convênio para repasse financeiro de forma mensal para o abrigo de idosos São Vicente de Paulo. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 468/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao governo do estado, convênio de repasse financeiro de forma mensal para a OPAM. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 467/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a Secretaria de Saúde, relatório das condições das UBS com suas necessidades estrutural, material de trabalho, de acordo com a Lei Municipal que versa sobre. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 465/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a recuperação do calçamento da rua Sueliton Mauricio. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 456/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Tranquilino Xavier até a PB 057. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 455/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer pavimentação ligando os bairros João Cassimiro ao do Rosário. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 454/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer o esgotamento do sumidouro (fossa) do colégio estadual José Soares de Carvalho. | 12 de abril de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 12/04/2023 | 12 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 435/2023 – Vereador Luís Martins | Requer reforma na passagem molhada do Distrito Contento. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 433/2023 – Vereadora Jussara Maria | Requer a realização de audiência pública para tratar de ações promovidas pela secretaria de esportes, lazer e juventude por ocasião da semana municipal do dia nacional do esporte. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 432/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto a Ouvidoria Municipal, verificar possibilidade de parceria com operadora vivo para instalação de uma antena do Distrito de Pirpiri. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 431/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer votos de aplausos para a OVINOCOP E CONAB. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 430/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao deputado federal Ruy Carneiro, emenda para construção das praças e ponto de apoio aos mototaxistas. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 428/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a criação do plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 453/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação do programa de incentivo a produção de energia renováveis de modo a implementar nos prédios públicos sistema de energia fotovoltaica. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 427/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao DER/PB, a recuperação da PB-057, que liga Guarabira a Araçagi no trecho próximo a Unidade de Pronto Atendimento. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 452/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS no bairro do Cordeiro ser de igual funcionamento do CEO. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 426/2023 – Vereador José Agostinho | Requer a sinalização turística no perímetro urbano, com especial destaque para o Memorial Frei Damião. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 451/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer emenda para construção de um centro de convenções junto ao deputado federal Wellington Roberto. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 425/2023 – Vereador José Agostinho | Requer o envio de um projeto de lei que discipline a circulação de veículos pesados neste município. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 424/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer votos de aplausos ao senhor Everaldo de Sales Pontes, vice diretor da Casa da Cidadania neste município. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 423/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a convocação de audiência pública para debater sobre segurança no ambiente escolar. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 422/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer junto a CAGEPA, estudo para realização de serviços de saneamento básico na rua Projetada 1 no bairro Pouso das Garças. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 418/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado, recapeamento asfáltico na PB-057 sentido Araçagi. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 417/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a canalização do córrego que nas nasce no shopping e desagua no rio Guarabira na rua Joca carteiro. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 489/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer junto a secretaria de urbanização, meio ambiente e saneamento, a criação de programa de incentivo a produção de energia renováveis, de modo a implementar nos prédios públicos. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 488/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer junto a secretaria de saúde, a realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS do bairro do Cordeiro, para funcionamento igual o do CEO. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 487/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer junto ao deputado federal Wellington Roberto, emenda ao orçamento da união para construção de um centro de convenções. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 476/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | requer a realização de comodato da escola Municipal da Comunidade Quati, a Associação de moradores daquela localidade. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 475/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a reforma da escola Municipal que fica localizada na Comunidade de Quati. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 474/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer encaminhar ao deputado federal Murilo Galdino, integração na luta dos agentes comunitários de saúde e de endemias pela obrigatoriedade de pagamento do AFC- assistência financeira complementar pelos municípios. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 472/2023 – Vereador Luís Martins | requer instalação de poço artesiano no CAIC. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 462/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer junto a SUMASA, ampliação da coleta seletiva de lixo no bairro Novo. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 461/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer junto a SUMASA, elaboração de plano de trabalho para limpeza do rio Guarabira. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 460/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer informações junto a CEAP acerca de projetos para construção de casas populares. | 10 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 404/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer esclarecimentos da secretária de saúde, Harlanne Herculado sobre as licitações da pasta da saúde. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 405/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer votos de aplausos a CF Assessoria Esportiva pela comemoração do seu 1º ano. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 406/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a padronização das calçadas no centro da cidade. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 404/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer esclarecimentos sobre as licitações da pasta da saúde. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 483/2023 – Vereador Saulo Fernandes | requer votos de aplausos a Desembargadora do TJPB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 482/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto ao DER-PB, devidas providências no sentido de instalar dois quebra-molas na PB-073 nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 480/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer realização de sessão especial para discutir sobre pagamento de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. | 6 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 434/2023 – Vereador Luís Martins | Requer a construção de uma galeria de águas fluviais no sitio Quati. | 5 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 376/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a criação do Selo escola Amiga do Autismo. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 375/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação da cartilha do direito das mulheres, como instrumento informativo das prerrogativas da Lei Maria da Penha. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 374/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 366/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação do núcleo de apoio psicológico – NAP na rede municipal de ensino. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 365/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a doação de um terreno para construção da sede do Instituto Autismo Amor Infinito. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 481/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a Promotoria de Justiça, devidas providências no sentido de solicitar ao prefeito o cumprimento da Lei Federal nº 14.214/2021. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 389/2023 – Vereador Josa da Padaria | Requer a desapropriação do casarão da rua prefeito Manoel Lordão, visando a preservação da memória arquitetônica da cidade. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 390/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a sinalização semafórica no cruzamento da rua Antonio Uchoa com a Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro do Nordeste. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 391/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a iniciativa do projeto de Lei para estabelecer a criação do programa Vale Gás no âmbito municipal para as famílias em situação de vulnerabilidade social. | 4 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 438/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a realização de capacitação continuada com os professores municipais para atendimento aos alunos com TEA. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 437/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer junto a secretaria de educação, um relatório constando quantitativo de crianças com TEA. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 436/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação de espaços nos órgãos públicos para atendimento especial a crianças com TEA. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 392/2023 – Vereador José Antonio de Lima | requer voto de felicitações ao empresário João Rafael de Aguiar, pelo seu aniversário. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 393/2023 – Vereador José Antonio de Lima | requer voto de felicitações ao Dr. Antonio Cavalcante da Costa neto, pelo seu aniversário. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 394/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer que seja encaminha a reitoria da UEPB, ofício solicitando a instalação de uma quadra poliesportiva no Campus III de Guarabira. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 399/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer a construção de uma praça com academia de saúde em frente ao ginásio de esportes em Tananduba. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 400/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | requer reforma no ginásio de esportes de Tananduba. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 398/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer informações quanto a disponibilização do calendário atualizado do dia de coletas de lixo nos bairros, conjuntos e distritos. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 397/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer votos de aplausos ao Grupo revolução Jesus, pela realização da paixão de cristo, ocorrida em 05/04/2023. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 396/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer votos de aplausos ao Grupo do EJC Luz, pela realização do auto da Paixão de Cristo, ocorrido em 07/04/2023. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 395/2023 – Vereador Júnior Ferreira | requer o calçamento do trecho final da rua José da Cunha Rego, no bairro Novo. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 385/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de parceria com municípios do Brejo Paraibano para criação da rota cultural “Caminhos do Agreste”. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 384/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer envio de Projeto de Lei oficializando a disciplina “História de Guarabira” como currículo escolar na rede municipal de educação. | 3 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 383/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer distribuição em casa de medicamentos controlados para os cidadãos da 3ª idade. | 3 de abril de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 03/04/2023 | 3 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 373/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Estadual a instalação de uma central de recebimento de produtos da agricultura familiar na cidade de Guarabira. | 30 de março de 2023 |
| Requerimento nº 325/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer agilidade no carro de apreensão de animais. | 30 de março de 2023 |
| Requerimento nº 311/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a padronização dos bancos da feira pública. | 30 de março de 2023 |
| Requerimento nº 310/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a capinagem e limpeza na comunidade das Grotas. | 30 de março de 2023 |
| Requerimento nº 309/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer que seja firmado comodato com rede ferroviária, solicitando que a estação de trem localizada no bairro esplanada seja transformada em um centro de visita cultural. | 30 de março de 2023 |
| Requerimento nº 338/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer que seja encaminhado ofício a Promotora de Justiça solicitando providências no sentido de solicitar ao prefeito o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019. | 30 de março de 2023 |
| Requerimento nº 336/2023 – Vereador Saulo Fernandes | 30 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 332/2023 – Vereador Ramon Menezes | 30 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 331/2023 – Vereador Ramon Menezes | 30 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 330/2023 – Vereador Ramon Menezes | 30 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 401/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer solicitação de convênio com o observatório nacional de segurança viária para execução da campanha maio amarelo. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 402/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer realização da recuperação do calçamento das vias do sitio Escrivão. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 403/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a substituição dos bancos danificados de praças localizadas na zona rural. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 361/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer a construção de um bueiro com galeria de aguas fluviais na rua José Bonifácio no bairro do Juá. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 360/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer que seja solicitado emenda parlamentar a deputada Camila Toscano, para asfaltamento das estradas ao sitio Quati. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 359/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer a Câmara Municipal que faça consta em cada requerimento encaminhado ao prefeito a fixação de prazo regimental de 15 dias para manifestação. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 358/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer realização de audiência para debater sobre melhorias salariais para motoristas, em toda as categorias. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 357/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a correção do pagamento da insalubridade dos coveiros. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 356/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao superintendente do trânsito a efetivação da rua João Pimentel Filho, em sentido de mão dupla. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 355/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer que seja solicitado ao Ministério do Desenvolvimento, construção de casas populares dentro do programa minha casa minha vida. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 354/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer que seja solicitado junto ao deputado federal Murilo Galdino, construção de casas populares dentro do programa minha casa minha vida no município de Guarabira. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 353/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer que seja solicitado ao presidente, a construção de casas populares dentro do programa minha casa minha vida em Guarabira. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 349/2023 – Vereador Nal Fernandes | requer informações sobre o pagamento do aluguel social, quanto ao quantitativo de famílias atendidas pelo programa. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 348/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a transformação da UBS do bairro Assis Chateaubriand em um centro de referência de especialidades clínicas pediátricas para atender os moradores da localidade. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 347/2023 – Vereador Nal Fernandes | requer a construção de cobertura na praça de moto taxistas nº1, no centro da cidade. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 346/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a inclusão da prática de futebol feminino nas escolas municipais. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 345/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a instalação de faixas exclusivas de segurança para os deficientes visuais nas calçadas. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 386/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer capinagem da praça do Monumento em frente ao hotel Victor center, no bairro Novo. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 387/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer votos de felicitações ao Sr. Jair Cavalcante de Araújo, pelo seu aniversário. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 388/2023 – Vereador Nal Fernandes | requer capinagem da rua Manoel campelo, no conjunto Assis Chateaubriand. | 29 de março de 2023 |
| Requerimento nº 377/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer reparo na iluminação da rua José Bonifácio. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 372/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a implantação do programa Pró-enem no Campus III da UEPB. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 305/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação do programa Jovem promissor, destinado a oferecer cursos gratuitos profissionalizantes. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 304/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação da escola da Advocacia, visando auxiliar os recém formados na área. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 303/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação do programa educação no trânsito nas instituições de ensino da rede municiapal. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 299/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a reforma do ponto de ônibus dos estudantes da UEPB, em frente ao escritório da Guararaves. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 298/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de um centro de zoonoses na cidade. | 28 de março de 2023 |
| Requerimento nº 341/2023 – Vereador Tiago Justino | 28 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 340/2023 – Vereador Tiago Justino | 28 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 339/2023 – Vereador Tiago Justino | 28 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 337/2023 – Vereador Saulo Fernandes | 28 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 379/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | requer a inserção de plenárias para discussão das Diretrizes Orçamentarias para 2024 da Politica Pública das pessoas com Autismo e doenças raras. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 378/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a disponibilização de um sistema de check-in nas UBS para as crianças. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 364/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer instalação de bomba para agua no sitio de Catolé, de grande potência. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 363/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer solicitação de intermediação do deputado federal Murilo Galdino junto ao Ministério do Desenvolvimento, visando ampliação planos de financiamento social para agricultores adquirirem tratores. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 362/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação de projeto topográfico das ruas dos distritos que precisam de calçamento. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 324/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer informações a respeito do Requerimento nº 1.739/2021 que tratou do pedido de calçamento de toda extensão da rua Teresa Coutinho. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 323/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de uma praça no loteamento Sol Nascente. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 322/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer que a quadra de areia professor Barão, seja utilizadas para prática de beach tênis. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 321/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de um busto de Zenóbio Toscando em frente a praça que fica no ginásio o Zenobão. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 320/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a construção de casas populares junto ao governo do estado, através do secretário de governo, Roberto paulino. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 319/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a construção de casas populares junto a CEHAPP-PB. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 318/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer que seja solicitado junto ao governo do estado a construção de casas populares. | 27 de março de 2023 |
| Requerimento nº 344/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho | 27 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 343/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho | 27 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 342/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho | 27 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 352/2023 – Vereador José Agostinho Souza | Requer a construção de escadas de acessos e guard rayl no trecho entre o posto Santiago e acesso a Araçagi. | 26 de março de 2023 |
| Requerimento nº 351/2023 – Vereador José Agostinho Souza | Requer o envio de projeto de Lei para estabelecer o plano de cargo e salários dos servidores lotados na Secretaria de Finanças. | 26 de março de 2023 |
| Requerimento nº 350/2023 – Vereador José Agostinho Souza | Requer a construção de ciclovias no perímetro urbano de Guarabira. | 26 de março de 2023 |
| Requerimento nº 317/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer que seja solicitado junto a operadora TIM a instalação de uma torre de telefone no povoado do Pirpiri. | 26 de março de 2023 |
| Requerimento nº 316/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer que seja solicitado ao TRE a implantação de uma secção eleitoral na Vila Padre Cícero. | 26 de março de 2023 |
| Requerimento nº 315/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer que seja solicitado junto ao DER a desobstrução das canaletas de drenagem que fica na rodovia Walter Porpino, que liga a PB 073 a Cachoeira dos Guedes. | 26 de março de 2023 |
| Requerimento nº 294/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer complemento do asfalto da rua Sólon de Lucena. | 24 de março de 2023 |
| Requerimento nº 293/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer a colocação de parada de ônibus no residencial Jáder Soares Pimentel. | 24 de março de 2023 |
| Requerimento nº 444/2023 – Vereador Renato Dias | Requer realização de limpeza e manutenção dos canteiros da praça Amalia Coelho. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 443/2023 – Vereador Renato Dias | Requer realização de manutenção asfáltica na rua professora Maria Ceci. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 442/2023 – Vereador Renato Dias | Requer votos de aplausos a senhora Ester Carolina Nobrega por seu trabalho na presidência do núcleo de apoio ao estagiário da OAB subseção de Guarabira. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 302/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer aquisição de novos eletrodomésticos, equipamentos e mobília para o posto de saúde da comunidade de Contendas. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 301/2023 – Vereador Saulo Fernandes | requer manutenção da pintura da creche municipal da comunidade de Contendas. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 300/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer manutenção na pintura do colégio municipal da comunidade de Contendas. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 274/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer o recapeamento asfáltico da avenida Cacildes Toscano. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 273/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer ampliação do programa Aluguel Social. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 284/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a elaboração de um plano de reformas nas estruturas físicas das UBS da zona rural. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 283/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a realização de operação tapa buracos na rua José de Oliveira Madruga. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 282/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer adesão ao programa Bom de Bola do governo do estado. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 267/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a reforma do prédio da biblioteca pública, antiga do SESI. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 266/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer criação de projeto de formação gratuita para intérprete em libras. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 265/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de um projeto que ofereça aula de natação infantil para crianças da rede pública de ensino. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 278/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer asfaltamento nas ruas do canal do Juá. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 260/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer emenda parlamentar ao deputado Efraim Filho para calçamento do trecho do posto de saúde Dr. Rogerio Henrique até a comunidade Quati. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 259/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer emenda parlamentar ao deputado Ruy Carneiro, para calçamento dos trechos do Posto de saúde Dr. Rogério Henrique até o restaurante recanto Pé de Serra. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 314/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a construção de lombada na rua José Pereira da Silva, altura do restaurante de Cida. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 313/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer informações a cerca da obra de drenagem no centro da cidade. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 312/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer melhoria na estrada que liga o distrito de Pirpiri ao sitio Lagoa de Serra. | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 382/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer iluminação no trajeto da cachoeira dos Guedes. | 23 de março de 2023 |
| Jussara Maria – Requerimento 01/03/2023 | Jussara Maria – Requerimento 01.03.2023 | 23 de março de 2023 |
| Jussara Maria – Requerimento 13/02/2023 | Jussara Maria – Requerimento 13.02.2023 | 23 de março de 2023 |
| Jussara Maria – Requerimento Fevereiro | Jussara Maria – Requerimentos Fevereiro | 23 de março de 2023 |
| Requerimento nº 297/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a instalação de parque eólico e solar no brejo Paraibano. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 296/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a intermediação do deputado Murilo Galdino para conseguir uma central de regulamentação do SAMU na região metropolitana de Guarabira. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 295/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer que seja enviado a direção da FAEPA/SENAR – PB o encaminhamento dos produtos rurais para exposição que acontecerá em Uberaba- MG. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 292/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer informações quanto a celebração de convênio com entidades governamentais e não, voltados a ação de proteção aos animais. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 291/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer que seja convidado a OPAM para usar tribuna livre em 04/04/2023, em comemoração ao dia municipal de assistência aos animais. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 290/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de ponto de apoio aos moto taxistas da ponte do gato preto. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 289/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de ponto de apoio aos moto taxistas da praça Lima e Moura. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 288/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de ponto de apoio para os moto taxistas na Avenida Dom Pedro II, em frente a Realce Calçados. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 287/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a construção de capeamento asfáltico da rua Nicolau da Costa Diniz. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 286/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a construção de uma galeria na entrada do sitio Lagoa de Serra. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 285/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a construção de uma galeria de aguas fluviais na rua Valdemar Farias. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 281/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a construção de ponto de ônibus com cobertura em frente a UPA no bairro Clóvis Bezerra. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 280/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de um espaço especifico voltado a saúde da mulher no Hospital regional de Guarabira. | 22 de março de 2023 |
| Requerimento nº 279/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a complementação da pavimentação da rua Isaias Gouveia da Silva, no bairro São José. | 22 de março de 2023 |
| Projeto de Lei N° 05/2023 | 22 de março de 2023 | |
| Projeto de Lei N° 04/2023 | 22 de março de 2023 | |
| Projeto de Lei N° 03/2023 | 22 de março de 2023 | |
| Projeto de Lei N° 02/2023 | 22 de março de 2023 | |
| Projeto de Lei N° 01/2023 | 22 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 238/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação da semana do agente comunitário de saúde. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 237/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer realização de parcerias com o poder judiciário e instituições de ensino superior para criação dos chamados núcleos de apoios jurídicos. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 236/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a construção de cobertura metalica da quadra poliesportiva do bairro Esplanada. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 232/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a disponibilização de profissionais de educação física para acompanhamento dos cidadãos que utilizam a academia de saúde instaladas na cidade. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 231/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer que seja firmado parceria com as empresas de aplicativos de delivery. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 275/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a reposição do calçamento da rua Luís Porpino da Silva. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 272/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer manutenção da academia de saúde em frente ao ginásio esportivo na comunidade de Contendas. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 271/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a manutenção no parquinho infantil em frente a escola municipal da comunidade de Contendas. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 244/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer o recapeamento asfáltico na rua Artur pontes no bairro São José. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 243/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a disponibilização de cortes de terras e distribuição de sementes para os agricultores. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 242/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer sessão especial para dia 30/03/2023 sobre Março Azul marinho, que faz alusão ao câncer colorretal. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 277/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a construção de uma área de lazer no conjunto Monte das Oliveiras. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 276/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a capinagem e limpeza das ruas da comunidade buraco do Afonso no Nordeste 2. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 252/2023 – Vereador José Agostinho Souza | requer a reforma e ampliação da escola estadual João Francelino, junto ao governo do estado. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 251/2023 – Vereador José Agostinho Souza | requer o asfaltamento da ligação entre o Distrito do Pirpiri, Escrivão e a PB 057, que liga Araçagi a Guarabira. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 250/2023 – Vereador José Agostinho Souza | Requer construção de sanitários no Memorial Frei Damião, para atender aos visitantes e os comerciantes do centro de comercialização. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 381/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer reforma do matadouro público. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 380/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer limpeza e poda das arvores da praça situada na rua Maria Neuza próximo do Posto Petrovia. | 21 de março de 2023 |
| Requerimento nº 407/2023 – Vereador Renato Dias | Requer regularização da distribuição de cestas básicas. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 248/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer junto a Secretaria de desenvolvimento Humano Estadual a ampliação do programa Tá na mesa, no Campus III da UEPB de Guarabira. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 308/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes | Requer a instalação de um centro de referencia da assistência social – CRAS, no bairro Nossa Senhora Aparecida. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 307/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes | Requer aquisição de vassouras mecânicas para auxilio da limpeza urbana nas vias asfálticas. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 306/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes | requer a requalificação da iluminação da rua José Bonifácio no bairro Juá. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 227/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer calçamento na rua Padre Hildebrando Marques. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 226/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer a manutenção e recuperação da UBS do sitio de Contendas. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 225/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer a construção de galeria pluvial na rua Padre Hildebrando Marques. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 247/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de uma UBS para atendimento exclusivo as crianças com transtornos autistas, síndrome de Down e outras doenças raras. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 246/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a implantação de gratificação por insalubridade aos técnicos em enfermagem. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 245/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer que seja enviado projeto de lei que garanta as servidoras públicas que tenham filhos com algum tipo de deficiência ou transtorno autista, a diminuição da carga horária. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 270/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a regularização do cadastro previdenciário do município. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 269/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a realização de ações conjuntas da Secretaria de Assistência Social e de Saúde, para oferecer assistência aos moradores de rua do município. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 268/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer medidas para utilização da nomenclatura STTrans, em respeito a decisão do poder legislativo. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 278/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes | requer a criação de um centro municipal de juventude. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 277/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes | Requer que seja solicitado ao IBAMA a abertura do Instituto na Vila Padre Cícero, para funcionar como viveiro de mudas de árvores. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 276/2023 – Vereador Wilson De Oliveira Gomes | Requer a criação do Museu de História Guarabirense, no bairro do nordeste. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 263/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer junto a CEHAP/PB, construção de moradias na zona rural do município. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 262/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer junto a FAPESQ, elaboração de estudo cientifico e estatístico no tocante do abastecimento de água nas comunidades rurais de Guarabira. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 261/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer junto ao INSA, incentivo a cultura da palma, com distribuição de raquetes com variedades resistentes a cochonilha do carmim. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 258/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a realização de parceria junto ao SESI/SEBRAE para promover curso de condutor de passageiros aos motoristas prestadores de serviços municipais. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 257/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a revitalização da praça Feliciano batista de Amorim. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 256/2023 – Vereador Júnior Ferreira | requer a construção de calçadão na rua Aristides Vilar, ligação entre os bairros Clóvis Bezerra e Assis Chateaubriand. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 255/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a construção de capeamento asfáltico da rua Zuca Alcântara. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 254/2023 – Vereador José Antonio de Lima | requer estudo acerca do impacto financeiro sobre a isenção dos tributos municipais as empresas que se instalarem no município e tenha no mínimo 100 funcionários. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 253/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer que seja enviado ofício ao deputado federal Murilo Galdino, vendo a possibilidade de instalar um parque de energia eólica na região do brejo Paraibano. | 20 de março de 2023 |
| Requerimento nº 249/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer mutirão de limpeza e capinagem no bairro Lucas Porpino. | 20 de março de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 17/03/2023 | 17 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 198/2023 – Vereador Ramon Menezes | requer pavimentação asfáltica da rua professora Maria Ceci de Oliveira. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 197/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo de viabilização de relocação da feira do Acari. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 196/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer realização de sessão especial em alusão ao abril azul. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 235/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer reforma da quadra de esportes da comunidade Contendas. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 234/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a distribuição de peixes para a população carente durante a semana santa. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 233/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer elaboração de croqui de toda extensão da comunidade Contendas. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 211/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a construção de um ginásio de esporte no colégio da encruzilhada. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 210/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a canalização de esgoto na rua Leonardo Soares em frente a UNOPAR. | 16 de março de 2023 |
| Requerimento nº 241/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a instalação de um escritório da defesa civil no centro da cidade. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 240/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de um banco municipal de cadeiras de rodas. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 239/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer levantamento acerca das comunidades rurais que não possuem abastecimentos com agua encanada. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 228/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a fiscalização dos carros que estacionam nas vagas de táxi. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 222/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer o asfalto de ligação entre o bairro Clóvis bezerra e Assis Chateaubriand. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 221/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a elaboração de croqui da comunidade do Carrasco para identificação das vias de acesso. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 220/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a doação de novos uniformes padronizados aos moto taxistas. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 219/2023 – Vereador José Agostinho Souza | Requer o envio de projeto de lei para criação do plano de cargos, carreira e remuneração para todos os servidores municipais. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 218/2023 – Vereador José Agostinho Souza | Requer a distribuição de peixes na semana santa, aos cadastrados no programa bolsa família. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 213/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de programa permanente de manutenção de estrutura física das UBS. | 15 de março de 2023 |
| Requerimento nº 212/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a ampliação de vagas para médicos especialistas. | 15 de março de 2023 |
| Projeto de Lei N° 026/2023 | 14 de março de 2023 | |
| Requerimento nº 199/2023 – Vereador Renato Dias | Requer pavimentação da rua Manoel Carlos da Silva. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 181/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer pavimentação asfáltica na rua castelo Branco. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 180/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer pavimentação asfáltica na rua Freiras Albuquerque. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 179/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer pavimentação asfáltica na rua Hermenegildo de Almeida. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 172/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a realização de palestras, seminários e outras atividades destinadas a prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas na rede municipal de ensino. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 171/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer troca das lâmpadas e braços de energia nos postes da rua projetada, no bairro Nordeste II. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 167/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer reposição de lâmpadas na rua Manoel Carlos da Silva. | 14 de março de 2023 |
| Requerimento nº 164/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer construção de pista de esportes radicais no canal do Juá. | 14 de março de 2023 |
CNPJ: 08.583.981/0001-59
Rua Sólon de Lucena, 45, Centro
CEP: 58.200-000 – Guarabira/PB
E-mail: contato@cmguarabira.pb.gov.br
Telefone: (83) 3502-1205
Sessões – Terças e Quintas, a partir das 16h.
Público – Segunda à Sexta, das 13h as 18h.
