| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Requerimento nº 002/2023 – Vereador Gerson Candido de Farias | Requer a conclusão do Canal do Juá. | 6 de novembro de 2023 |
| Resolução nº 015/2023 | Concedo a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Geraldo Marcolino da Cruz Filho, proprietário do “Seu Farinha”. | 24 de outubro de 2023 |
| Resolução nº 014/2023 | Cria a escola do legislativo de Guarabira, no âmbito da Câmara Municipal de Guarabira, e dá outras providencias. | 24 de outubro de 2023 |
| Lei nº 2.053/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da “Associação Atlética Banco do Brasil – AABB” e dá outras providências. | 16 de outubro de 2023 |
| Lei nº 2.101/2023 – Poder Executivo | Altera a nomenclatura da Superintendência de Transito e Transporte (STTRANS) para Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB). | 2 de outubro de 2023 |
| Lei nº 2.099/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Guarabira, aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. | 22 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.098/2023 – Poder Legislativo | Denomino de “Beco do EJC”, uma das vias públicas do município e dá outras providências. | 22 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.097/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. | 22 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.096/2023 – Poder Executivo | Ratifica Protocolo de Intenções, inserindo o Município de Guarabira no Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção, Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata, Agreste, Curimataú e Seridó Paraibano – CONSIDE e, dá outras providências. | 22 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.095/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências. | 22 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.094/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências. | 22 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.100/2023 – Poder Legislativo | Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Guarabira, a Caminhada de Conscientização do Autismo. | 22 de setembro de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 22/09/2023 | 22 de setembro de 2023 | |
| Lei nº 2.093/2023 – Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Guarabira/PB e dá outras providências. | 20 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.092/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2023, e dá outras Providências. | 20 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.091/2023 – Poder Legislativo | Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. | 18 de setembro de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 18/09/2023 | 18 de setembro de 2023 | |
| Lei nº 2.090/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Rayssa Marinho Roque, no Bairro Osmar de Aquino, e dá outras providencias. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.089/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.088/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Sargento Rossano de Oliveira Braze, Rua projetada em frente às quadras 02,05 e 20, no bairro Monte das Oliveiras 2, e dá outras providencias. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.087/2023 – Poder Legislativo | Denomino de Rua Major Francisco Evangelista da Silva, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.086/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Pedro Rafael Pontes, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.085/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Edmilson da Silva Galdino a rua Projetada 9 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.084/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Maria Estela de Andrade Coutinho, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.083/2023 – Poder Legislativo | Denomino de ANTONIO CARLOS DA SILVA BESERRA, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.082/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Alcides Pereira Cordeiro a rua Projetada 13 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. | 15 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.081/2023 – Poder Legislativo | Denominação de Rua Maria do Carmo de Moura Bezerra, uma das vias públicas de Guarabira, e dá outras providências. | 14 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.080/2023 – Poder Legislativo | Denominação de Rua Empresária Maria Pereira Gomes da Costa, uma das vias públicas de Guarabira, e dá outras providências. | 14 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.079/2023 – Poder Legislativo | Institui o Dia Municipal de Combate ao Glaucoma e dá outras providências. | 14 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.077/2023 – Poder Executivo | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 650/2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e de Proteção da Pessoa Idosa (COMDIPI). | 14 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.078/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre a realocação de recursos do Orçamento do Município de Guarabira, exercício de 2023, e dá outras Providências. | 14 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.076/2023 – Poder Legislativo | Altera anexos da Lei 1.979/2022 e da Lei 2.046/2023 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e seus vencimentos, derivados da Lei 1.045/2013. | 13 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.075/2023 – Poder Legislativo | Institui a “Campanha Amor ao Coração da Mulher”, no município de Guarabira. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.074/2023 – Poder Legislativo | Institui a Semana de Conscientização à População e Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guarabira – PB. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.073/2023 – Poder Legislativo | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e do Desenvolvimento Comunitário de Tananduba e dá outras providências. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.072/2023 – Poder Legislativo | Veda a nomeação de Bens e Logradouros Públicos com nome de Pessoas condenadas por crimes de Violência contra a Mulher no Âmbito do Município de Guarabira e dá outras Providências. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.071/2023 – Poder Legislativo | Institui a “Festa de Santo Antônio”, bem como, a missa e a quermesse realizada na Paróquia Santo Antônio, no Bairro Novo, como Patrimônio Cultural Imaterial do município e dá outras providências. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.070/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos Programas Habitacionais do Município de Guarabira. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.069/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher no âmbito do Município de Guarabira. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.068/2023 – Poder Legislativo | Dispõe em âmbito municipal sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. | 6 de setembro de 2023 |
| Lei nº 2.067/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a instituição da chamada “Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa” no município de Guarabira. | 6 de setembro de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 01/09/2023 | 1 de setembro de 2023 | |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 07/08/2023 | 7 de agosto de 2023 | |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 02/08/2023 | 2 de agosto de 2023 | |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 31/07/2023 | 31 de julho de 2023 | |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 21/07/2023 | 21 de julho de 2023 | |
| Lei nº 2.066/2023 – Poder Executivo | Regulamenta o Licenciamento Ambiental, estabelecido no Título III, Seção IV da Lei nº 2.040, de 09 de maio de 2023, que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Guarabira/PB. | 11 de julho de 2023 |
| Lei nº 2.065/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira, Exercício de 2023, e dá outras Providências. | 10 de julho de 2023 |
| Lei nº 2.064/2023 – Poder Executivo | Altera ao art. 1º da Lei Municipal de nº 1.946/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito e dá outras providências. | 10 de julho de 2023 |
| Lei nº 2.043/2023 – Poder Executivo | Reconhece como de Utilidade Pública a MA6 ACADEMY e dá outras providências. | 7 de julho de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 05/07/2023 | 5 de julho de 2023 | |
| Lei nº 2.063/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 3 de julho de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 29/06/2023 | 29 de junho de 2023 | |
| Lei nº 2.062/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Maria Carlos de Lima, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.061/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Aguinaldo Gomes da Costa, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.060/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Martinho Pereira dos Santos, uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.059/2023 – Poder Legislativo | Denomina Rua Maria do Carmo de Souza Silva a atual Rua Projetada S/N no Bairro Nordeste II, Loteamento Hildebrando Matias. CEP: 58.200.00, neste município. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.058/2023 – Poder Legislativo | Denomina Rua Maria Eva Santos Menezes a atual Rua Projetada S/N no Bairro Nordeste II, Loteamento Hildebrando Matias. CEP: 58.200.00, neste município. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.057/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Professora Helley de Abreu Silva Batista a rua Projetada 10 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.056/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Alcides Virgínio Alves a rua Projetada 11 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.055/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Maria das Graças Dias Targino a rua Projetada 13 localizada no Bairro Cidade jardim e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.054/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Monsenhor Jonas Abib a Rua Projetada 12 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. | 28 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.052/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a instituição do programa “Cigarro Eletrônico e Seus Malefícios”, no município de Guarabira. | 15 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.051/2023 – Poder Legislativo | Denomina de ‘Padre Cristiano Muffler’ o Centro de Apoio ao Romeiro e dá outras providências. | 15 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.050/2023 – Poder Legislativo | Faz denominação de Rua Nossa Senhora das Graças, a Rua Projetada que faz limite com a Rua João Bezerra da Silva e a Travessia João Bezerra da Silva, no Bairro João Cassimiro, Guarabira-PB. | 15 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.049/2023 – Poder Legislativo | Denomina de José Fernandes da Silva a praça construída no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. | 15 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.048/2023 – Poder Legislativo | Denomina de Rua Josélio Fideles de Souza a rua Projetada 8 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. | 15 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 956/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer criação de programa cântico dos hinos nas instituições de ensinos municipais. | 13 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 955/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a distribuição da chamada Lei de Racismo, nas instituições escolares da rede pública municipal. | 13 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 954/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer criação de programa de conciliação jurídico fiscal no município. | 13 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 953/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer manutenção da pavimentação na rua Napoleão Laureano. | 13 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 947/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer criação de programa de microcrédito social para os empreendedores. | 13 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 946/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer organização com sinalização de placas de proibido estacionar e/ou parar nas faixas da rua Josué Pimentel. | 13 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 932/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo estadual o recapeamento em estradas que liga antigo CAIC a PB 057. | 12 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 931/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer votos de aplausos ao Padre André, reitor do memorial Frei Damião. | 12 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 930/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a construção de uma praça de alimentação no memorial Frei Damião. | 12 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.047/2023 – Poder Legislativo | Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.206, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providencias. | 12 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.046/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do vencimento mínimo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira, alterando a Lei 2.025/2023 e dá outras providencias. | 12 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 677/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a distribuição da chamada Lei de Drogas (11.343/06), nas instituições escolares da rede publica. | 11 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.045/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guarabira (PB). | 9 de junho de 2023 |
| Lei nº 2.044/2023 – Poder Executivo | Denomina via pública municipal e dá outras providências. | 7 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 952/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer manutenção da pavimentação na rua São Luiz. | 6 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 951/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a implantação do cartão de saúde destinado exclusivamente a pessoas com deficiência para aquisição exclusiva de medicamentos. | 6 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 936/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer moção de aplausos ao senhor José Cidalino. | 6 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 959/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer implantação de programa de orientação de atividades físicas aos idosos. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 958/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a implantação do programa Paraíba que acolhe, no município. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 957/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a construção de um centro de convenções. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 945/2023 – Vereador Mário Silva | Requer a construção de creche no bairro Rosário. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 944/2023 – Vereador Mário Silva | Requer abertura da rua Antonio Nery ligando a rua Elois pereira. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 943/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer ao secretário de cultura informações quanto ao requerimento 37/2022, sobre o plano municipal de turismo. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 942/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a CEHAP, regularização do terreno onde está sendo construído o complexo de saúde. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 941/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a CEHAP regularização do terreno localizado no bairro Antonio Mariz. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 940/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a divulgação das emendas impositivas para o ano 2024. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 939/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer informações sobre valor do aluguel do imóvel que funciona a casa dos conselhos municipais. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 938/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer informações sobre o motivo pelo qual a casa dos conselhos, continua fechada. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 935/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de uma rota de saúde para realização de mutirões de exames clínicos nas UBS. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 934/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer votos de aplausos as senhoras Dinamery S. Pontes e Claudiana Rodrigues. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 933/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer votos de aplausos a senhora Ana Paula da Silva Ferreira de Melo. | 5 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 950/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a reforma e ampliação da escola municipal Doutor Antonio Galdino Guedes. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 949/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer junto ao SEBRAE parceria para realização de projeto para fomentação a educação e cultura empreendedora nas escolas municipais. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 948/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a instalação de barreiras de proteção na praça do encontro. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 879/2023 – Vereador Raimundo Macedo | Requer voto de felicitação ao Sr. Inaldo Henrique da Silva. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 878/2023 – Vereador Raimundo Macedo | Requer votos de felicitação ao secretário de administração da câmara de Guarabira. | 1 de junho de 2023 |
| Requerimento nº 501/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer ao deputado federal Gervásio Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um trator para atender os pequenos agricultores. | 31 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 887/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer junto a secretaria de educação, realização de campanhas educativas de combate ao racismo nas escolas. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 886/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a implantação de projeto destinado a distribuição de bicicletas de carga para os catadores de materiais recicláveis. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 882/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a colocação de piso tátil para demarcar obstáculos em todas as calçadas do centro da cidade. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 881/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer voto de aplausos ao sargento Josivaldo Fernandes. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 880/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer voto de aplausos ao sargento Leonardo Gomes Duarte. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 857/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer asfalto na rua do lenço, no bairro do Rosário. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 856/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer reforma da praça em frente ao Zenobão. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 855/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer que seja firmado parceria com empreendedores da Paraíba para alavancar a economia do município. | 30 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 937/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a destinação do beco de candeia apenas para o uso de pedestres. | 28 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 852/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer criação de projeto para implantar o ensino de musica nas escolas municipais. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 851/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer junto a secretaria de educação, a inclusão da disciplina língua Espanhola na grade curricular da rede municipal de ensino. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 850/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer realização de campanhas de orientação e diagnostico precoce da endometriose. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 848/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer realização de campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 847/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer parceria com faculdades para promover cursos de capacitação para os Guarabirenses. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 846/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a realização de vacinação itinerante nas praças publicas, visando melhorar os índices de vacinação no município. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 845/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de quadra poliesportiva no conjunto Lucas Porpino. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 844/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Nossa Senhora Aparecida. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 843/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de passarela ligando o supermercado Mix Mateus ao shopping Cidade Luz. | 25 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 874/2023 – Vereador Jussara Maria Cunha | Requer ao presidente da Casa legislativa a realização de atividades em comemoração o dia Municipal da literatura de cordel. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 873/2023 – Vereador Jussara Maria Cunha | Requer informação quanto as atividades que serão realizadas pelo órgãos públicos do poder executivo por ocasião do dia municipal da literatura de cordel. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 872/2023 – Vereador Jussara Maria Cunha | Requer informação quanto a ausência de placa referente a denuncia de crime de abuso e exploração de criança e adolescentes em locais de frequência infantil, em cumprimento a lei nº 1.772/2019. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 871/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer emenda ao orçamento para ampliação do Campus III da UEPB, junto ao senador Efraim Filho. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 869/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer cobertura da parte externa das escadarias do memorial frei Damião. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 868/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer informação sobre a antiga estação ferroviária que foi adquirida pela prefeitura. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 867/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a instituição de programa que leve internet gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 866/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a disponibilização de internet gratuita nas praças públicas. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 865/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer capacitação de noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das redes públicas e privada de educação. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 864/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer moção de aplausos ao reverendíssimo Arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Frei Antonio Muniz Fernandes, segundo bispo da Guarabira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 863/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer substituição de lâmpadas na rua Desembargador Pedro Bandeira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 862/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a substituição de lâmpadas na rua Clemente Pereira, no centro da cidade. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 860/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a disponibilização de espaço para realização de consultas nos finais de semanas, junto ao Hospital regional de Guarabira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 859/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer habilitação de um sistema de informática integrado de prontuário com o Hospital regional de Guarabira. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 858/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer ao deputado Ruy Carneiro, intervenção junto ao Ministério da Saúde para repasse de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. | 24 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 849/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto a secretaria Estadual de Educação, realização de concurso público. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 839/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer que seja designado o vereador Nal Fernandes como relator especial para exarar parecer quanto as matérias legislativas do projeto de Lei nº 112/2021 e 116/2021. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 838/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Requer calçamento da rua Professora Josefa Diogo de Lima. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 827/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado a disponibilização de aparelho radioterapia para tratamento do câncer no hospital regional de Guarabira. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 826/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer asfalto na rua Antonio Diogo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 825/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da galeria no buraco do Afonso. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 885/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer implantação do programa + Pecuária Brasil no municipio, junto ao presidente da CONAFER. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 884/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer pavimentação na rua Padre Hidelbrando Marques, no bairro Novo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 883/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer pavimentação na rua Antonio Carneiro da Silva, no loteamento monte das Oliveiras. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 815/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita realização de palestras nos Postos de Saúde do município sobre Prevenção e diagnostico do Câncer Bucal. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 814/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita ações com o objetivo de realizar busca ativa de crianças e adolescentes que não estejam matriculados na rede pública. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 813/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a instalação de postes para iluminação pública na Travessa Colômbia, Monte das Oliveiras. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 812/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a conclusão do acesso que liga a Rua Teresa Coutinho de Sousa a Rua Alfredo Fernandes da Costa no Bairro Novo. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 811/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer informações das medidas que estão sendo adotadas para aumentar a segurança nas escolas municipais. | 23 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 854/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a instituição de campanha de enfrentamento a psicofobia nas escolas. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 853/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a instituição da campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço no âmbito municipal. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 842/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a implantação do programa Pão e leite para as famílias da zona rural. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 841/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a execução da lei Municipal nº 1750/2019. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 840/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação do código de defesa do contribuinte. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 835/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a realização da urbanização e paisagismo da praça do distrito de Cachoeira dos Guedes. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 834/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer ao prefeito a reforma da praça do Novo Milênio. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 833/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer reforma da praça do Novo Milênio. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 832/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer aquisição de equipamento para recuperação da malha asfáltica da cidade. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 831/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer moção de aplauso a rede Paraíba de televisão. | 22 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 755/2023 – Vereador Gerson Cândido de Farias | Requer calçamento na comunidade conhecida como Boqueirão que fica por traz da UEPB. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 754/2023 – Vereador Gerson Cândido de Farias | Requer construção de um calçadão lateral da PB-075 que vai para Cuitegi com início do Mix Mateus a UEPB. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 753/2023 – Vereador Gerson Cândido de Farias | Requer a universidade da Paraíba UEPB disponibilizar cursos na área dois como enfermagem e farmácia campos Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 819/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita a implementação do Programa “MAIS VIDA BRASIL” no município de Guarabira-PB. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 818/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita o cumprimento do que determina a Lei Federal de nº 14.581/2023. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 817/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita a realização da reunião pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 799/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Hermenegildo Homes, no Bairro São José. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 798/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a criação da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente, a ser sediada em Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 796/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a elaboração de programa de incentivo fiscal sob o IPTU de cidadão que fizeram o plantio de árvores em seus imóveis. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 784/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providências no sentido de cumprir o que determina a Lei Federal de nº 14.581/2023 | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 779/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer realização de treinamento com profissionais da Educação de Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 778/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a entrega de capacetes padronizados para os Moto Táxi cadastrados na cidade de Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 777/2023 – Vereador Ramon Menezes | Solicita explicações acerca das condições da água que está abastecendo o bairros Novo, em Guarabira. | 18 de maio de 2023 |
| Lei nº 2.042/2023 – Poder Executivo | Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Guarabira – IAPM e dá outras providências. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 805/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Solicita um estudo técnico junto ao Bairro Osmar de Aquino “Loteamento Pouso das Garças”. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 804/2023 – Vereador José Antônio | Solicita o estudo para a modernização da rede de saneamento básico no Distrito de Cachoeira dos Guedes. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 803/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a instituição de linha de crédito para o setor de academias e federações esportivas. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 802/2023 – Vereador José Antônio | Solicito a construção do cercamento do Campus III da UEPB de Guarabira. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 801/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a construção de uma Unidade Básica e Saúde no Residencial Jáder Pimentel. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 800/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Conjunto João Cassimiro. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 795/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a substituição das placas das Unidades Básicas de Saúde que estão sem condições de serem identificadas. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 794/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a realização de Ciclo de Conscientização a violência domestica. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 793/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a instalação de plano de modernização e fiscalização das atividades urbanas no município de Guarabira. | 17 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 718/2023 – Vereador Gerson Candido | Requer calçamento do conjunto Lucas Porpino ligando o loteamento rota do alto. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 717/2023 – Vereador Gerson Candido | Requer calçamento na frete do Conjunto Habitacional Cidade Madura. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 716/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer asfaltamento na Rua Dr. Aristide Vilar no bairro Assis Chateaubriand. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 744/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita construção de Piscina Olímpica na Escola Cidadã Integral Professor José Soares de Carvalho. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 743/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita que sejam adotadas medidas para solucionar o desnivelamento da Rua Arnoud Clementino com passagem molhada que conecta à Rua Prefeito Manoel Lordão. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 742/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita que adote as providencias cabíveis para reestabelecer a realização de exames no Laboratório de análises Clinicas Tarcísio de Miranda Burity. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 741/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer o estudo e criação de Campanha de Prevenção e Conscientização nas Escolas Públicas de Guarabira. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 740/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo para a criação de um Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 785/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providências no sentido de elaborar e implantar um projeto de Educação Socioemonional. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 783/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer votos de aplausos destinados a equipe da Delegacia de Homicídios desta cidade. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 776/2023 – Vereador Raimundo Macedo | Requer votos de pesar para os familiares de Rosemir Felix. | 16 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 757/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita o capeamento asfáltico da Rua São Severino, rua paralela a Avenida Desembargador Pedro Bandeira e a rua Artur Pontes, no Bairros São José. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 756/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a realização da substituição do capeamento asfáltico da Avenida Desembargador Pedro Bandeira. | 15 de maio de 2023 |
| Lei nº 2.041/2023 – Poder Executivo | Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1.928/2021, que trata da organização do Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 791/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a instalação de ambulatório climatizado no Parque do Poeta e o funcionamento dele durantes todos os eventos realizados naquele espaço. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 790/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a construção de um parque da criança no Parque do Poeta. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 789/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a ampliação do projeto de entrega de enxovais para as mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 775/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita a criação de uma pareceria com os pequenos produtores rurais para a perfuração de poços artesianos de forma solidária. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 774/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer relatório contendo lista de escolas inativas da Zona Rural que fazem parte do patrimônio do munício de Guarabira. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 773/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 772/2023 – Vereador Luís Martins | Solicita uma extensão de rede de água potável, na rua José Hermenegildo da Silva, Nordeste II. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 767/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 766/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a criação de um projeto de urbanização que comtemple a recuperação das escadarias das ruas do Bairro Santa Terezinha. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 765/2023 – Vereador José Antônio | Requer a construção de uma calçadão ligando o Bairro do Nordeste até o Conjunto Habitacional Jáder Soares Pimentel. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 764/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a recuperação da rodagem que liga as comunidades de Sapucaia, Escrivão e Maciel. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 763/2023 – Vereador José Agostinho | Requer mureta de proteção de passagem molhada que liga o Sapucaia ao Maciel. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 762/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a inclusão de emendas individuais, e de bancada, destinadas ao projeto do Teleférico Frei Damião. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 761/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a inclusão nas obras realizadas no Canal do Juá em Guarabira, a construção de passagens sobre o canal. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 760/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Requer voto de aplauso ao Assistente Social Jean Lucas Targino com atuação no Hospital Regional de Guarabira. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 759/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Requer votos de aplauso ao Professor Edmarkson Fabião pelo destaque na aprovação em concurso de agentes de segurança. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 758/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a construção de praça de lazer na Rua São Severino, rua paralela a Avenida Desembargador Pedro Bandeira e a rua Arthur Pontes, no Bairro São João. | 15 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 725/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a instalação em Guarabira de um campus da Universidade Federal da Paraíba. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 747/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas procidências no sentido de fornecer gratuitamente a carteira do estudante a todos os alunos da rede municipal pública de ensino. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 746/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providências no sentido de realizar manutenção na pavimentação da Rua Professora Maria Ivanilda da Silva localizada no Bairro do Rosário. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 745/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providências no sentido de ordenar a execução da obra para retirada de um porte instalado na rua Perpendicular “sem nome” que liga as Ruas Professora Maria Ilvana da Silva e Soldado Manoel Paulino. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 704/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo para criação do Programa Acompanhante de Idosos – PAI. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 703/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a realização de um Festival de Artes Integradas, em Homenagem ao Centenário do Pavão Misterioso. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 702/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer que seja publicado edital para aplicação da Leis Paulo Gustavo no município de Guarabira. | 11 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 727/2023 – Vereador José Antonio | Solicita mediação afim de promover pelos menos 02 vezes ao ano a distribuição de Registro Civil, CPF , Titulo de Eleitor para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 723/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicitando a efetivação do programa bom de bola da secretaria de esportes do Estado, em Guarabira-PB. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 722/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a realização de operação tapa buracos na estrada que liga Guarabira à Araçagi. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 721/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a climatização das salas de aula da escola Estadual Edgardo Júlio. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 720/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Pedro Bandeira. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 719/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a implantação de linguagem inclusiva no “Guarabira digital”. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 752/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no distrito de Cachoeira dos Guedes. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 751/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita viabilização de recursos para a realização de obras de saneamento básico no município de Guarabira. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 750/2023 – Vereador Wilson Filho | Solicita intermediação com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a viabilização da construção de 800 unidades habitacionais. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 739/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita a disponibilização de um índice de contabilização de utilização de combustível, pelos órgãos municipais. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 737/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita a realização de mapeamento aéreo das estradas vicinais do município de Guarabira. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 736/2023 – Vereador Luís Martins | Solicita uma escola infantil para o Bairro Novo. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 735/2023 – Vereador Luís Martins | Solicita uma Escola infantil para o Bairro do Nordeste. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 734/2023 – Vereador Luís Martins | Solicita a retirada de um poste na Rua Severino Martins de Lima, no Bairro do Rosário. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 731/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Solicita a instalação de placas indicativas do percurso para quem caminha na Praça do Novo Milênio. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 730/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Solicita a instalação de placas indicativas do percurso para quem caminha na Praça do Novo Milênio. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 729/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Solicita a realização de estudo de viabilidade nas escolas para que as águas de chuva sejam aproveitadas para uso não potável. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 728/2023 – Vereador José Antonio | Solicita mediação afim de promover pelos menos 02 vezes ao ano a distribuição de Registro Civil, CPF , Titulo de Eleitor para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema. | 10 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 681/2023 – Vereador Gerson Candido | Solicita a construção de um ginásio de esportes no Colégio Desembargador Pedro Bandeira, no Bairro São José. | 10 de maio de 2023 |
| Lei nº 2.040/2023 – Poder Executivo | Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guarabira, o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Guarabira – SIMAG e dá outras providências. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 672/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer junto a SUPLAN-PB, a realização de reforma na escola estadual João Francelino da Silva. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 671/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer junto a SUPLAN- PB, a realização de manutenção da sede do 2º CIRETRAN em Guarabira. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 670/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a realização de feira de ciências com projetos feitos por alunos da rede publica de ensino. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 669/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer implantação de corrimão na travessa Joca Carneiro, no bairro Santa Terezinha. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 668/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer realização campanha informativa sobre a esporotricose animal e humana. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 667/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a inclusão de profissional de fonoaudiologia no PSE. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 648/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a vedação nos carros compactares, evitando derramamento de chorume nas vias públicas. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 645/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a limpeza da vegetação na calçada da travessa Rui Barbosa no centro da cidade. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 644/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer parcerias com as instituições privadas para realização de sessão de cinema para criança e adolescentes com TEA. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 643/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a implantação de programa de incentivo ao empreendedorismo feminino. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 642/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a implantação do programa que ofereça cursinho pré vestibular para estudantes da rede publica. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 641/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a implantação do programa Paraíba Primeira infância na cidade. | 9 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 701/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita a viabilização de recursos para a criação de espaços de comercialização dos produtos orgânicos da agricultura familiar na sede, nos distritos e povoados. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 700/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita o estudo para avaliar as condições socioeconômicas do município para, em parceria público-privada, implantar mini-indústria e beneficiadoras de produtos agrícolas. | 8 de maio de 2023 |
| Indicação nº 004/2023 – Vereadora Jussara Maria Cunha | Indica a mesa diretora projeto de decreto legislativo, dispondo sobre a concessão honrarias e homenagens e dá outras providências. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 699/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Solicita a implementação do programa de aquisição de alimentos direto dos agricultores familiares local. | 8 de maio de 2023 |
| Indicação nº 003/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Indica envio de projeto de lei para implementar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 697/2023 – Vereador Luís Martins | Solicita a construção de galerias de águas pluviais na rua São Manoel que dá acesso à ponte do gato preto. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 695/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer voto de aplauso para a Diretora do Campus Guarabira do IFPB, Kyara Nóbrega Fabião do Nascimento. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 694/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer voto de aplauso para a Diretora do Campus Avançado do IFPB de Areia, Maria Cláudia Rodrigues Brandão. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 693/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer voto de aplauso para a Senhora Izadora Coutinho. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 689/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a criação do Batalhão da Polícia Ambiental, em Guarabira. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 687/2023 – Vereador José Agostinho | Requer que seja consignado voto de aplauso ao Professor Carlos Eduardo. | 8 de maio de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 08/05/2023 | 8 de maio de 2023 | |
| Requerimento nº 686/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Requer votos de aplausos à Dr. Madalena Abrantes, Defensora Pública Geral da Paraíba. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 685/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a climatização das salas de aula da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Emíliano de Cristo em Guarabira. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 684/2023 – Vereador Ivonaldo Fernandes | Solicita a climatização das salas de aula da Escola Cidadã Integral Professor José Soares de Carvalho, em Guarabira. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 683/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a implantação do programa “Viver Jovem”. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 682/2023 – Vereadora Isaura Barbosa | Solicita a implantação do programa “Conselho à Família”. | 8 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 724/2023 – Vereador José Agostinho | Solicita a realização de uma campanha publicitária, com a elaboração de peças destinadas à varias mídias. | 6 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 655/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer soluções acerca da poluição do rio Guarabira, devido as galerias pluviais que desembocam no rio. | 6 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 654/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer envio de projeto de lei que autorize custeio pelo executivo da ligação a rede pública dos esgotos domésticos das famílias carentes. | 6 de maio de 2023 |
| Resolução nº 006/2023 | Concede Comenda ao Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Senhora Joelma Freitas dos Santos e dá outras providências. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 005/2023 | Concede Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral ao jovem escritor Lucas Matheus Lima Medeiros. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 004/2023 | Concede Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora Maria Bibiana Costa de França. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 003/2023 | Concede a Comenda do Mérito Jurídico ao senhor Joseilton Santos Fidelis Júnior. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 002/2023 | Concede a medalha Osmar de Aquino ao senhor Joelson Machado Ferreira. | 5 de maio de 2023 |
| Resolução nº 001/2023 | Concede a Comenda Mérito Empresarial Rogério Pontes à Senhora Marqueline Gomes, proprietária do ‘Terraço Espetinho’. | 5 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 626/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a complementação do calçamento da rua João de Souza Carneiro no conjunto Primavera. | 4 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 625/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer abertura de uma avenida ao lado da ponte da Rua desembargador Pedro Bandeira até em frete ao posto gasolina Frei Damião. | 4 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 681/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer criação de programa delivery GBA, com desenvolvimento de plataforma pública. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 680/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer criação de programa trilha da inovação, promovendo parcerias entre município e demais agentes presentes no ecossistema da inovação empresarial da Paraíba. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 679/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a realização de programa de desobstrução das estradas vicinais do município. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 692/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a criação e instalação do Programa Municipal “Cozinha Comunitária” em localidades com maior vulnerabilidade social. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 691/2023 – Vereador José Antônio | Solicita o envio de relatório dos recursos empenhadores para as políticas públicas das pessoas com deficiência. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 690/2023 – Vereador José Antônio | Solicita a realização de promoção de práticas culturas de resgate da história do município. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 666/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer auxilio financeiro para a Cia Torre de Papel. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 665/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer junto a CAGEPA, informações sobre a recorrência da má qualidade da água. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 664/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer junto a secretaria estadual de cultura, informações sobre projetos para o centenário do pavão misterioso. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 662/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de um mercado do artesanato na cidade. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 661/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer realização de audiência publica para debater sobre os animais soltos nas vias publicas. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 660/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer realização de 2 edições do casamento coletivo por ano na cidade. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 659/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer ao governo do estado, intervenção junto ao DER para realizar manutenção na estrada que liga Guarabira a Alagoa Grande. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 658/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao DER, operação tapa buracos no trecho que liga Guarabira a Alagoa Grande, na PB 075. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 657/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer encaminhamento de oficio a juíza eleitora da 10ª zona, solicitando desmembramento de eleitores da sessão 250ª para outras sessões. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 651/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer junto ao governo estadual a disponibilização de mais 2 ambulâncias com UTI para o hospital regional da cidade. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 649/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer junto a secretaria estadual de saúde, convenio com a prefeitura para solucionar problema de falta de ambulâncias. | 3 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 613/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer votos de aplausos a Paroquia Nossa Senhora da Luz, por completar 186 anos de criação. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 861/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer votos de aplausos a coordenação do curso de direito da UEPB, campus III. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 637/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer votos de felicitações ao Padre Kleber pelo seu aniversario. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 636/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a que seja instituído que para qualquer evento realizado neste município, se houve utilização de fogos de artifícios que sejam os que não fazem barulho. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 707/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas previdências no sentido de realizar a manutenção na bomba d’água instalada no prédio sede da rodoviária municipal. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 706/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer voto de aplauso ao Agropecuarista e Procurador do MPPB, Francisco Sagres Macedo Vieira. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 705/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Solicita as devidas providencias no sentido de adquirir Condicionadores de Ar tipo Split, para serem instalados nas salas de aulas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antenor Navarro. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 678/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a regulação do atendimento com TEA na rede básica de saúde. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 676/2023 – Vereador Tiago Justino | requer a colocação de lâmpadas na avenida Cacildes Toscano de Brito. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 675/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto a secretaria estadual de educação, a aquisição de condicionadores de ar para a Escola Cidadã Integral Técnica José Soares de carvalho. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 674/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto a secretaria estadual de educação, a aquisição de condicionadores de ar para a Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Emiliano de Cristo. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 673/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto a secretaria estadual de educação, a aquisição de condicionadores de ar para a Escola Cidadã Integral Técnica Dom Marcelo. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 617/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a reforma do posto de saúde do sitio Carrasco. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 616/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer informações ao prefeito sobre a utilização do empréstimo no valor de R$2.500.000,00, conforme detalhado na Lei nº 1.947/2021. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 615/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer junto a secretaria de educação municipal, estudo com objetivo de instituir o premio jovens escritores nas escolas públicas municipais. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 614/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a instalação de iluminação com refletores entre os blocos do residencial Jader Pimentel. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 613/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer votos de aplausos a Paroquia Nossa senhora da Luz pelos 186 anos de instituição. | 2 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 638/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer a reforma da escola Paulo Brandão. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 632/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a limpeza e capinagem da rua Carlos Chagas, no bairro Assis Chateaubriand. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 631/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer junto ao DER, a construção de lombadas na rodovias que liga Guarabira a João pessoa. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 630/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a limpeza e capinagem no loteamento Clotilde Coutinho | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 652/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a capinagem d atravessa Coronel José de Oliveira Madruga. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 652/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a reposição de lâmpadas na travessa Coronel José de Oliveira Madruga. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 648/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de núcleos de assistência e proteção aos adolescentes e crianças. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 647/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de núcleos de assistência e proteção aos idosos. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 646/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de programa de fortalecimento a iniciativas da sociedade civil, voltada a melhoria da qualidade de vida dos usuários da politica de assistência social. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 629/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer ao secretário municipal de educação relatório sobre as articulações de parceria com o Ministério da educação e FNDE para implementação de programas e projetos educacionais. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 628/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a construção das diretrizes curriculares da rede publica municipal, com participação dos profissionais de educação, sociedade civil. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 640/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a manutenção da estrada em que percorre o onibus dos estudantes do sitio Lagoa da Serra e Torrões. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 639/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a podagem de arvores na faixa da pista. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 627/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de plano de avaliação local para as escolas municipais. | 1 de maio de 2023 |
| Requerimento nº 581/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de uma escola municipal de gastronomia. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 580/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer junto a ENREGISA, a vinda do Programa Nossa Energia para a cidade de Guarabira. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 579/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a construção de um centro de referência do cuidado a vida para o tratamento da depressão. | 27 de abril de 2023 |
| Lei nº 2.039/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da “Associação Mãos que Ajudam” e dá outras providências. | 27 de abril de 2023 |
| Lei nº 2.038/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. | 27 de abril de 2023 |
| Lei nº 2.037/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários localizados em Guarabira/PB, disponibilizarem informações impressas em braile para pessoas com deficiência visual. | 27 de abril de 2023 |
| Lei nº 2.036/2023 – Poder Legislativo | Dispõe sobre a instituição do programa “Semana Municipal da Saúde do Homem”, no município de Guarabira. | 27 de abril de 2023 |
| Lei nº 2.035/2023 – Poder Legislativo | Consagra o ano de 2023 – Centenário do Cordel “O Pavão Misterioso”. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 621/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a implantação de programa para elaboração o CAR das pequenas propriedades rurais. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 620/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer o inicio da obra de construção da barragem subterrânea em São José de Miranda. | 27 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 619/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer o envio de projeto de lei dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. | 27 de abril de 2023 |
| Diário Oficial – Poder Legislativo – 26/04/2023 | 26 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 635/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a implantação de emergência para atendimentos cardiológicos e neurológicos no complexo de saúde. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 634/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a disponibilização de ônibus exclusivo para viagens do estudo e intercambio culturais e esportivos. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 633/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a criação de um programa de reforço escolar continuo. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 624/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a implantação de linguagem inclusiva no Guarabira Digital. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 622/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de plataforma virtual para acompanhamento das obras municipais. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 612/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação do programa de inspetoria administrativa escolar. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 611/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a realização de processo de seleção para gestor escolar, para constituir a direção pedagógica e administrativa escolar. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 610/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer votos de aplausos a Cia Cênica Torre de Papel. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 609/2023 – Vereador Luís Martins | Requer a reforma da creche do Carrasco. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 608/2023 – Vereador Luís Martins | Requer a reabertura da creche do Carrasco. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 607/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a direção do Hospital regional, explicações sobre a demora pelo inicio dos serviços de reforma e ampliação na unidade. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 606/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de uma área de lazer no bairro esplanada, com parque infantis. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 605/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a criação de projeto de roteiro de turismo ecológico na Serra da jurema e adjacências. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 604/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto a secretaria do estado de segurança, a construção da delegacia especializada em atenção a mulher no município. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 603/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto a secretaria de estado da mulher, a construção da delegacia especializada em atenção a mulher no município. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 602/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao governo estadual a construção da delegacia especializada em atenção a mulher no município. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 599/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer recuperação dos aparelhos da academia publica da praça do Novo Milênio. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 598/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer realização de Sessão especial sobre o Grito dos excluídos 2023. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 597/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer a criação de programa que disponibilize educadores físicos nos ginásios, quadras e estádios municipais. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 596/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de uma escola de turismo no município, com capacitação para gastronomia, atendimento, línguas e gestão de negócios. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 595/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a construção de um centro de apoio ao turista na praça da catedral. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 594/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer realização de Sessão Especial para tratar sobe a fibromialgia. | 26 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 544/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de uma escola municipal de artes. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 543/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer pavimentação asfáltica no estacionamento interno do Memorial Frei Damião. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 542/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer construção de estacionamento na Serra da Jurema para ônibus dos turistas. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 536/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer votos de aplausos para a senhorita Jaciara Jorge Gonçalves. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 584/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer votos de aplausos a senhora kalyne Lima. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 583/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer asfalto na rua Estanislau ventura no bairro de Santa Terezinha. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 582/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer encaminhamento de ofício ao excelentíssimo Procurador Geral da república, providências no sentido de manter em funcionamento a sede do MPF no município. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 567/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer recuperação da UBS do bairro do Juá. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 566/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer junto ao CINEP, a recuperação de todas as ruas do Distrito Industrial. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 565/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer pavimentação da rua Anísio Marinho, no bairro Pirpiri. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 601/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a implantação de um CAPS infantil na cidade. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 600/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer o envio de projeto de lei instituindo um auxilio conectividade para os estudantes em situação de vulnerabilidade social. | 25 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 591/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Joel Pinheiro no conjunto João Cassimiro. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 587/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a criação da chamada Semana escolar de combate a violência nas escolas. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 586/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a instituição do programa municipal de arte e cultura. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 585/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a criação do chamado Wi-fi para todos, para beneficiar a população em uso nas praças públicas. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 578/2023 – Vereador Raimundo Alves de Macedo | Requer junto a Ordem dos Advogados do Brasil, a disponibilização de locais para realização de exame da OAB, para estudantes da região. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 574/2023 – Vereador Luís Martins de Lima | Requer instalação de energia elétrica no ginásio do Alto da Boa Vista. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 570/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto a secretaria de segurança estadual, a volta da patrulha escolar. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 569/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto a secretaria de educação estadual, volta da patrulha escolar. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 568/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao governo do estado, a volta da patrulha escolar no município. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 564/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer poda das arvores na avenida Octacílio Lira Cabral. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 563/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer substituição de lâmpadas na praça do bairro São José. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 562/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer calçamento da rua Manoel Campelo, no bairro Assis Chateaubriand. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 561/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de plano de fortalecimento da politica de saúde mental no município. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 560/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer submissão de projeto para segurança nas escolas, seja enviado ao SENASP. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 559/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer junto a secretaria de saúde, os índices de mortes por doenças crônicas não transmissíveis e quais ações para diminuir esses números. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 558/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado a disponibilização de 2 policiais para as escolas. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 557/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Arlindo Alves de Souza, no conjunto Areia Branca. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 556/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Candido Rodrigues de Sousa, no bairro Osmar de Aquino. | 24 de abril de 2023 |
| Lei nº 2.034/2023 – Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de combate às endemias ACE – Efetivos – incentivo financeiro adicional (IFA) e dá outras providencias. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 593/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento na rua Ramalho Barbosa Nunes no bairro do Rosário. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 592/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento na rua Maria das Neves Costa no bairro do Rosário. | 24 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 577/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a construção de centro de referência do ensino infantil bilíngue no município. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 576/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a construção de um parque socioambiental, na área do antigo lixão. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 575/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a implantação do sistema de gestão financeira e contábil (SIGEF), na execução financeira municipal. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 573/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a drenagem na rua João Alves Pereira Lima, acesso da rodovia. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 572/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto a secretaria de esportes a realização do pedal amarelo, em alusão ao mês maio amarelo. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 571/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer a construção de monumento do Pavão Misterioso na praça Antônio Guedes. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 816/2023 – Vereador Renato Meireles | Solicita providências no sentido de dar suporte e apoio adequado para Desportiva Guarabira representar nosso município nos torneios a nível estadual. | 23 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 552/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer que o poder executivo firme parceria com a OAB/PB e o Instituto de Previdência Social para realização de palestras informativa acerca dos benefícios assistenciais. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 550/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer que sejam feitas oficinas de treinamento de primeiros socorros para os professores da rede municipal. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 549/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer junto ao secretário estadual de desenvolvimento agropecuário, providências sobre a implantação do município no programa de recuperação, expansão e fortalecimento da cajucultura. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 548/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer que seja solicitado junto ao ministro das comunicações, distribuição de chips com pacotes de dados do programa Internet Brasil para os alunos da rede municipal. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 547/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer projeto de lei sobre a isenção de IPTU para os policiais militares, que possuam apenas um imóvel. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 529/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado, a disponibilização de capinagem nas laterais da rodovia que vai para Pirpirituba. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 528/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Manoel. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 527/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer junto ao governo do estado, leiloar carros e motos que estão abandonados no entorno do PBTRAN na rua Padre Geraldo Pinto, no bairro Primavera. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 515/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a criação de projeto que ofereça aula de natação infantil nas escolas municipais. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 514/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer ao superintendente da LOTEP-PB a realização de visita a Associação Abrigo São Vicente de Paula para assistência de convenio. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 513/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer votos de aplausos ao professor Wilyson de Barros Silva. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 492/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Arnoud Clementino. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 491/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer ao governo do estado abertura de via próximo ao giradouro do posto de gasolina caipira. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 490/2023 – Vereador Gerson Cândido | requer ao senador Efraim Filho a disponibilização de verba ao orçamento para calçar a entrada do IFPB. | 20 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 546/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer informação a secretária de educação municipal sobre o cumprimento da obrigatoriedade de incluir n agrade curricular a temática Historia e Cultura Afro-Brasileira. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 538/2023 – Vereador Luís Martins | Requer calçamento da rua Antonio Sobrera, no bairro Bela Vista. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 537/2023 – Vereador Luís Martins | Requer calçamento da rua Jardim, no bairro bela Vista. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 590/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer um estudo de impacto financeiro sobre o aumento das compras públicas por microempresas. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 589/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de um Fundo municipal garantidor a partir do emprenho de ativos da prefeitura, para oferecer uma politica de crédito e microcrédito para os pequenos empreendedores. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 588/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer voto de aplausos ao senhor Ivanildo Coutinho, proprietário do grupo Guaraves. | 19 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 618/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer a realização de torneio municipal interescolar de futsal. | 19 de abril de 2023 |
| Wilson Filho – Requerimentos 22/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Wilson Filho – Requerimentos 10/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimentos 02/03/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimento 27/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimentos 23/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| José Ferreira – Requerimentos 14/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Ivonaldo Fernandes – Requerimentos 01/03/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Ivonaldo Fernandes – Requerimentos 15/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Ivonaldo Fernandes – Requerimento 12/02/2023 | 18 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 555/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação de um plano para tornar a cidade mais atrativa no turismo. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 554/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação do programa Turismo na Palma da Mão, com criação de aplicativo turístico. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 553/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a criação do programa Segurança Cidadã, que institui comitê integrado entre gabinete do prefeito, guarda civil, policia militar, Ministério Público, secretaria de planejamento e STTRANS e representantes da comunidade. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 535/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer informações sobre o plano municipal de integralização das escolas. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 534/2023 – Vereador José Antonio de lima | Requer a Secretaria de Educação a instituição de uma politica municipal para capacitar crianças para uso de equipamentos digitais. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 533/2023 – Vereador José Antonio de lima | Requer a criação do programa Qualisaúde, com objetivo de sistematizar tecnologicamente todas as UBS. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 518/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer solução sobre o portal da transparência do municipio. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 517/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer capinagem na rua Emerson Lucas Claudino de Oliveira. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 516/2023 – Vereador Renato Meireles | Requer capinagem na avenida monsenhor José Nicodemos Rodrigues. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 512/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer realização de estudo de impacto financeiro na contratação de pessoas desempregadas ou em vulnerabilidade social para auxilio na jardinagem nas praças e preços públicos. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 511/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a implantação de programas para captação, tratamento e utilização das aguas das chuvas nos prédios da administração, e iluminação dos prédios publicos. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 510/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação de local para os artistas da terra transforma em polo cultural. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 507/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro para a Fazenda da Esperança. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 506/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro a associação Anajô. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 505/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro para a AMECC. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 504/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao secretário de estado, a construção de um centro de reabilitação neuro funcional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 503/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao secretário de saúde do estado a construção de um centro de reabilitação neuro funcional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 502/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer junto ao governo do estado a construção de um centro de reabilitação neuro funcional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 498/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer que seja solicitado ao governador o asfaltamento da avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Juá. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 497/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer informações a respeito de medidas para combate as ameaças as escolas, junto ao comandante do 4º BPM-PB. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 496/2023 – Vereador Nal Fernandes | Requer votos de aplausos ao centro acadêmico de direito Antonio Cavalcante da Costa Neto, pela promoção do VII Congresso jurídico nacional. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 494/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a ampliação dentro da LOA e LDO, recursos para execução de politica para as mulheres. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 493/2023 – Vereadora Isaura Gomes | Requer a criação de um fundo especial de apoio as mulheres, por meio da produção e comercialização com gestão participativa e deliberativa, envolvendo representação governamental e sociedade civil. | 17 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 509/2023 – Vereador Luís Martins | Requer a reforma e ampliação da creche Tia Léa. | 16 de abril de 2023 |
| Saulo Fernandes – Requerimentos 01/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Saulo Fernandes – Requerimentos 08/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimento 27/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 23/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 22/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 13/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Renato Meireles – Requerimentos 09/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimento 07/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 28/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 23/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Ramon Menezes – Requerimentos 07/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 500/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer reparo na avenida Cacildes Toscano. | 15 de abril de 2023 |
| Marcelo Bandeira – 01/03/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Marcelo Bandeira – Requerimentos 22/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Marcelo Bandeira – Requerimentos 10/02/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Marcelo Bandeira – Requerimentos 22/01/2023 | 15 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 499/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer ao sr. prefeito o cumprimento das cláusulas constantes do contrato comodato com a Diocese de Guarabira para manutenção do Memorial Frei Damião. | 15 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 464/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a criação e instalação de uma central de velórios. | 15 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 463/2023 – Vereador José Agostinho Sousa | Requer a restauração do Centro Educacional Dom Hélder Câmara. | 15 de abril de 2023 |
| Edital – Pregão Presencial nº 003/2023 | 14 de abril de 2023 | |
| Edital – Pregão Presencial nº 002/2023 | 14 de abril de 2023 | |
| Requerimento nº 441/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer a realização de um senso para identificação e cadastramento e emissão de carteirinha para as pessoas com transtorno do espectro autista. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 440/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer estudo para criação de programa de capacitação sobre o transtorno do espectro autista – TEA, para os profissionais da educação deste município. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 439/2023 – Vereador Ramon Menezes | Requer junto ao governo estadual, instalação de um centro especializado no atendimento ao autista neste município. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 520/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a construção de uma unidade de pronto atendimento animal. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 519/2023 – Vereador Saulo Fernandes | Requer a retomada da realização do orçamento participativo. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 486/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a secretária de saúde a implantação da obrigatoriedade da realização do exame de mamografia, no prazo máximo de 30 dias. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 485/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer junto ao poder executivo estadual, realização de um senso sobre a população portadora de autismo, para elaboração de políticas públicas voltadas aos portadores desse espectro. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 484/2023 – Vereador Tiago Justino | Requer a STTRANS, colocação de faixa destinada ao pedestre nas proximidades da UEPB Campus III. | 13 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 541/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a criação de uma unidade de preservação ambiental na serra da Jurema. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 540/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer reforma da UBS do sitio Catolé. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 539/2023 – Vereador Marcelo Bandeira | Requer a construção de espaço para praticas esportivas no sitio catolé. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 526/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a reabertura da biblioteca virtual do município. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 525/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer a reabertura dos cursos de informática nos centros educacionais do município. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 524/2023 – Vereador Wilson de Oliveira | Requer junto ao deputado Wellington Roberto, emenda ao orçamento da união para aquisição de máquinas pesadas. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 471/2023 – Vereadora Jussara Maria | Requer junto a administração municipal informações sobre as medidas adotadas para evitar os alagamentos da ruas Manoel Celeiro e José Luís de Souza, no bairro do Cordeiro. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 470/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao governo do estado, convênio de repasse financeiro de forma mensal para o Instituto do Autismo Amor Infinito. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 469/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao governo do estado, convênio para repasse financeiro de forma mensal para o abrigo de idosos São Vicente de Paulo. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 468/2023 – Vereador Júnior Ferreira | Requer ao governo do estado, convênio de repasse financeiro de forma mensal para a OPAM. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 467/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a Secretaria de Saúde, relatório das condições das UBS com suas necessidades estrutural, material de trabalho, de acordo com a Lei Municipal que versa sobre. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 465/2023 – Vereador José Antonio de Lima | Requer a recuperação do calçamento da rua Sueliton Mauricio. | 12 de abril de 2023 |
| Requerimento nº 456/2023 – Vereador Gerson Cândido | Requer calçamento da rua Tranquilino Xavier até a PB 057. | 12 de abril de 2023 |
CNPJ: 08.583.981/0001-59
Rua Sólon de Lucena, 45, Centro
CEP: 58.200-000 – Guarabira/PB
E-mail: contato@cmguarabira.pb.gov.br
Telefone: (83) 3502-1205
Sessões – Terças e Quintas, a partir das 16h.
Público – Segunda à Sexta, das 13h as 18h.
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