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Decreto Nº 005/2014 – Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Últimas Publicações

TítuloConteúdoData
Requerimento nº 832/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer aquisição de equipamento para recuperação da malha asfáltica da cidade.5 de junho de 2023
Requerimento nº 879/2023 – Vereador Raimundo MacedoRequer voto de felicitação ao Sr. Inaldo Henrique da Silva.1 de junho de 2023
Requerimento nº 878/2023 – Vereador Raimundo MacedoRequer votos de felicitação ao secretário de administração da câmara de Guarabira.1 de junho de 2023
Requerimento nº 887/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer junto a secretaria de educação, realização de campanhas educativas de combate ao racismo nas escolas.30 de maio de 2023
Requerimento nº 886/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a implantação de projeto destinado a distribuição de bicicletas de carga para os catadores de materiais recicláveis.30 de maio de 2023
Requerimento nº 882/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a colocação de piso tátil para demarcar obstáculos em todas as calçadas do centro da cidade.30 de maio de 2023
Requerimento nº 881/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer voto de aplausos ao sargento Josivaldo Fernandes.30 de maio de 2023
Requerimento nº 880/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer voto de aplausos ao sargento Leonardo Gomes Duarte.30 de maio de 2023
Requerimento nº 857/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer asfalto na rua do lenço, no bairro do Rosário.30 de maio de 2023
Requerimento nº 856/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer reforma da praça em frente ao Zenobão.30 de maio de 2023
Requerimento nº 855/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer que seja firmado parceria com empreendedores da Paraíba para alavancar a economia do município.30 de maio de 2023
Requerimento nº 852/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer criação de projeto para implantar o ensino de musica nas escolas municipais.25 de maio de 2023
Requerimento nº 851/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer junto a secretaria de educação, a inclusão da disciplina língua Espanhola na grade curricular da rede municipal de ensino.25 de maio de 2023
Requerimento nº 850/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer realização de campanhas de orientação e diagnostico precoce da endometriose.25 de maio de 2023
Requerimento nº 848/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer realização de campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes.25 de maio de 2023
Requerimento nº 847/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer  parceria com faculdades para promover cursos de capacitação  para os Guarabirenses.25 de maio de 2023
Requerimento nº 846/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer a realização de vacinação itinerante nas praças publicas, visando melhorar os índices de vacinação no município.25 de maio de 2023
Requerimento nº 845/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a construção de quadra poliesportiva no conjunto Lucas Porpino.25 de maio de 2023
Requerimento nº 844/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Nossa Senhora Aparecida.25 de maio de 2023
Requerimento nº 843/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a construção de passarela ligando o supermercado Mix Mateus ao shopping Cidade Luz.25 de maio de 2023
Requerimento nº 874/2023 – Vereador Jussara Maria CunhaRequer ao presidente da Casa legislativa a realização de atividades em comemoração o dia Municipal da literatura de cordel.24 de maio de 2023
Requerimento nº 873/2023 – Vereador Jussara Maria CunhaRequer  informação quanto as atividades que serão realizadas pelo órgãos públicos do poder executivo por ocasião do dia municipal da literatura de cordel.24 de maio de 2023
Requerimento nº 872/2023 – Vereador Jussara Maria CunhaRequer informação quanto a ausência de placa referente a denuncia de crime de abuso e exploração de criança e adolescentes em locais de frequência infantil, em cumprimento a lei  nº 1.772/2019.24 de maio de 2023
Requerimento nº 871/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer emenda ao orçamento para ampliação do Campus III da UEPB, junto ao senador Efraim Filho.24 de maio de 2023
Requerimento nº 869/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer cobertura da parte externa das escadarias do memorial frei Damião.24 de maio de 2023
Requerimento nº 868/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer informação sobre a antiga estação ferroviária que foi adquirida pela prefeitura.24 de maio de 2023
Requerimento nº 867/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a instituição de programa que leve internet gratuita aos alunos da rede municipal de ensino.24 de maio de 2023
Requerimento nº 866/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a disponibilização de internet gratuita nas praças públicas.24 de maio de 2023
Requerimento nº 865/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer capacitação de noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das redes públicas e privada de educação.24 de maio de 2023
Requerimento nº 864/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer moção de aplausos ao reverendíssimo Arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Frei Antonio Muniz Fernandes, segundo bispo da Guarabira.24 de maio de 2023
Requerimento nº 863/2023 – Vereador Nal FernandesRequer substituição de lâmpadas na rua Desembargador Pedro Bandeira.24 de maio de 2023
Requerimento nº 862/2023 – Vereador Nal FernandesRequer a substituição de lâmpadas na rua Clemente Pereira, no centro da cidade.24 de maio de 2023
Requerimento nº 860/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a disponibilização de espaço para realização de consultas nos finais de semanas, junto ao Hospital regional de Guarabira.24 de maio de 2023
Requerimento nº 859/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer habilitação de um sistema de informática integrado de prontuário com o Hospital regional de Guarabira.24 de maio de 2023
Requerimento nº 858/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer ao deputado Ruy Carneiro, intervenção junto ao Ministério da Saúde para repasse de recursos para o pagamento do piso da enfermagem.24 de maio de 2023
Requerimento nº 849/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer junto a secretaria Estadual de Educação, realização de concurso público.23 de maio de 2023
Requerimento nº 839/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer que seja designado o vereador Nal Fernandes como relator especial para exarar parecer quanto as matérias legislativas do projeto de Lei nº 112/2021 e 116/2021.23 de maio de 2023
Requerimento nº 838/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer calçamento da rua Professora Josefa Diogo de Lima.23 de maio de 2023
Requerimento nº 827/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer junto ao governo do estado a disponibilização de aparelho radioterapia para tratamento do câncer no hospital regional de Guarabira.23 de maio de 2023
Requerimento nº 826/2023 – Vereador Gerson Cândidorequer asfalto na rua Antonio Diogo.23 de maio de 2023
Requerimento nº 825/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer calçamento da galeria no buraco do Afonso.23 de maio de 2023
Requerimento nº 885/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer implantação do programa + Pecuária Brasil no municipio, junto ao presidente da CONAFER.23 de maio de 2023
Requerimento nº 884/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer pavimentação na rua Padre Hidelbrando Marques, no bairro Novo.23 de maio de 2023
Requerimento nº 883/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer pavimentação na rua Antonio Carneiro da Silva, no loteamento monte das Oliveiras.23 de maio de 2023
Requerimento nº 815/2023 – Vereador Renato MeirelesSolicita realização de palestras nos Postos de Saúde do município sobre Prevenção e diagnostico do Câncer Bucal.23 de maio de 2023
Requerimento nº 814/2023 – Vereador Renato MeirelesSolicita ações com o objetivo de realizar busca ativa de crianças e adolescentes que não estejam matriculados na rede pública.23 de maio de 2023
Requerimento nº 813/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a instalação de postes para iluminação pública na Travessa Colômbia, Monte das Oliveiras.23 de maio de 2023
Requerimento nº 812/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a conclusão do acesso que liga a Rua Teresa Coutinho de Sousa a Rua Alfredo Fernandes da Costa no Bairro Novo.23 de maio de 2023
Requerimento nº 811/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer informações das medidas que estão sendo adotadas para aumentar a segurança nas escolas municipais.23 de maio de 2023
Requerimento nº 854/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a instituição de campanha de enfrentamento a psicofobia nas escolas.22 de maio de 2023
Requerimento nº 853/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a instituição da campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço no âmbito municipal.22 de maio de 2023
Requerimento nº 842/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a implantação do programa Pão e leite para as famílias da zona rural.22 de maio de 2023
Requerimento nº 841/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a execução da lei Municipal nº 1750/2019.22 de maio de 2023
Requerimento nº 840/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a criação do código de defesa do contribuinte.22 de maio de 2023
Requerimento nº 835/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a realização da urbanização e paisagismo da praça do distrito de Cachoeira dos Guedes.22 de maio de 2023
Requerimento nº 834/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer ao prefeito a reforma da praça do Novo Milênio.22 de maio de 2023
Requerimento nº 833/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer  reforma da praça do Novo Milênio.22 de maio de 2023
Requerimento nº 831/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer moção de aplauso a rede Paraíba de televisão.22 de maio de 2023
Requerimento nº 755/2023 – Vereador Gerson Cândido de FariasRequer calçamento na comunidade conhecida como Boqueirão que fica por traz da UEPB.18 de maio de 2023
Requerimento nº 754/2023 – Vereador Gerson Cândido de FariasRequer construção de um calçadão lateral da PB-075 que vai para Cuitegi com início do Mix Mateus a UEPB.18 de maio de 2023
Requerimento nº 753/2023 – Vereador Gerson Cândido de FariasRequer a universidade da Paraíba UEPB disponibilizar cursos na área dois como enfermagem e farmácia campos Guarabira.  18 de maio de 2023
Requerimento nº 819/2023 – Vereador Saulo FernandesSolicita a implementação do Programa “MAIS VIDA BRASIL” no município de Guarabira-PB.18 de maio de 2023
Requerimento nº 818/2023 – Vereador Saulo FernandesSolicita o cumprimento do que determina a Lei Federal de nº 14.581/2023.18 de maio de 2023
Requerimento nº 817/2023 – Vereador Saulo FernandesSolicita a realização da reunião pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo.18 de maio de 2023
Requerimento nº 799/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicita a pavimentação asfáltica da Rua Hermenegildo Homes, no Bairro São José.18 de maio de 2023
Requerimento nº 798/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicita a criação da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente, a ser sediada em Guarabira.18 de maio de 2023
Requerimento nº 796/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicita a elaboração de programa de incentivo fiscal sob o IPTU de cidadão que fizeram o plantio de árvores em seus imóveis.18 de maio de 2023
Requerimento nº 784/2023 – Vereador Saulo FernandesSolicita as devidas providências no sentido de cumprir o que determina a Lei Federal de nº 14.581/202318 de maio de 2023
Requerimento nº 779/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer realização de treinamento com profissionais da Educação de Guarabira.  18 de maio de 2023
Requerimento nº 778/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a entrega de capacetes padronizados para os Moto Táxi cadastrados na cidade de Guarabira.18 de maio de 2023
Requerimento nº 777/2023 – Vereador Ramon MenezesSolicita explicações acerca das condições da água que está abastecendo o bairros Novo, em Guarabira.18 de maio de 2023
Requerimento nº 805/2023 – Vereador Júnior FerreiraSolicita um estudo técnico junto ao Bairro Osmar de Aquino “Loteamento Pouso das Garças”.17 de maio de 2023
Requerimento nº 804/2023 – Vereador José AntônioSolicita o estudo para a modernização da rede de saneamento básico no Distrito de Cachoeira dos Guedes.17 de maio de 2023
Requerimento nº 803/2023 – Vereador José AntônioSolicita a instituição de linha de crédito para o setor de academias e federações esportivas.17 de maio de 2023
Requerimento nº 802/2023 – Vereador José AntônioSolicito a construção do cercamento do Campus III da UEPB de Guarabira.17 de maio de 2023
Requerimento nº 801/2023 – Vereador José AgostinhoSolicita a construção de uma Unidade Básica e Saúde no Residencial Jáder Pimentel.17 de maio de 2023
Requerimento nº 800/2023 – Vereador José AgostinhoSolicita a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Conjunto João Cassimiro.17 de maio de 2023
Requerimento nº 795/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a substituição das placas das Unidades Básicas de Saúde que estão sem condições de serem identificadas.17 de maio de 2023
Requerimento nº 794/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a realização de Ciclo de Conscientização a violência domestica.17 de maio de 2023
Requerimento nº 793/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a instalação de plano de modernização e fiscalização das atividades urbanas no município de Guarabira.17 de maio de 2023
Requerimento nº 718/2023 – Vereador Gerson CandidoRequer calçamento do conjunto Lucas Porpino ligando o loteamento rota do alto.16 de maio de 2023
Requerimento nº 717/2023 – Vereador Gerson CandidoRequer calçamento na frete do Conjunto Habitacional Cidade Madura.  16 de maio de 2023
Requerimento nº 716/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer asfaltamento na Rua Dr. Aristide Vilar no bairro Assis Chateaubriand.16 de maio de 2023
Requerimento nº 785/2023 – Vereador Saulo FernandesSolicita as devidas providências no sentido de elaborar e implantar um projeto de Educação Socioemonional.16 de maio de 2023
Requerimento nº 783/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer votos de aplausos destinados a equipe da Delegacia de Homicídios desta cidade.16 de maio de 2023
Requerimento nº 776/2023 – Vereador Raimundo MacedoRequer votos de pesar para os familiares de Rosemir Felix.16 de maio de 2023
Requerimento nº 757/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita o capeamento asfáltico da Rua São Severino, rua paralela a Avenida Desembargador Pedro Bandeira e a rua Artur Pontes, no Bairros São José.15 de maio de 2023
Requerimento nº 756/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a realização da substituição do capeamento asfáltico da Avenida Desembargador Pedro Bandeira.15 de maio de 2023
Requerimento nº 791/2023 – Vereador Wilson FilhoSolicita a instalação de ambulatório climatizado no Parque do Poeta e o funcionamento dele durantes todos os eventos realizados naquele espaço.15 de maio de 2023
Requerimento nº 790/2023 – Vereador Wilson FilhoSolicita a construção de um parque da criança no Parque do Poeta.15 de maio de 2023
Requerimento nº 789/2023 – Vereador Wilson FilhoSolicita a ampliação do projeto de entrega de enxovais para as mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social.15 de maio de 2023
Requerimento nº 775/2023 – Vereador Marcelo BandeiraSolicita a criação de uma pareceria com os pequenos produtores rurais para a perfuração de poços artesianos de forma solidária.15 de maio de 2023
Requerimento nº 774/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer relatório contendo lista de escolas inativas da Zona Rural que fazem parte do patrimônio do munício de Guarabira.15 de maio de 2023
Requerimento nº 773/2023 – Vereador Marcelo BandeiraSolicita o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude.15 de maio de 2023
Requerimento nº 772/2023 – Vereador Luís MartinsSolicita uma extensão de rede de água potável, na rua José Hermenegildo da Silva, Nordeste II.15 de maio de 2023
Requerimento nº 767/2023 – Vereador José AntônioSolicita a criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular.15 de maio de 2023
Requerimento nº 766/2023 – Vereador José AntônioSolicita a criação de um projeto de urbanização que comtemple a recuperação das escadarias das ruas do Bairro Santa Terezinha.15 de maio de 2023
Requerimento nº 765/2023 – Vereador José AntônioRequer a construção de uma calçadão ligando o Bairro do Nordeste até o Conjunto Habitacional Jáder Soares Pimentel.  15 de maio de 2023
Requerimento nº 764/2023 – Vereador José AgostinhoSolicita a recuperação da rodagem que liga as comunidades de Sapucaia, Escrivão e Maciel.15 de maio de 2023
Requerimento nº 763/2023 – Vereador José AgostinhoRequer mureta de proteção de passagem molhada que liga o Sapucaia ao Maciel.15 de maio de 2023
Requerimento nº 762/2023 – Vereador José AgostinhoSolicita a inclusão de emendas individuais, e de bancada, destinadas ao projeto do Teleférico Frei Damião.15 de maio de 2023
Requerimento nº 761/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicita a inclusão nas obras realizadas no Canal do Juá em Guarabira, a construção de passagens sobre o canal.15 de maio de 2023
Requerimento nº 760/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesRequer voto de aplauso ao Assistente Social Jean Lucas Targino com atuação no Hospital Regional de Guarabira.  15 de maio de 2023
Requerimento nº 759/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesRequer votos de aplauso ao Professor Edmarkson Fabião pelo destaque na aprovação em concurso de agentes de segurança.15 de maio de 2023
Requerimento nº 758/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a construção de praça de lazer na Rua São Severino, rua paralela a Avenida Desembargador Pedro Bandeira e a rua Arthur Pontes, no Bairro São João.15 de maio de 2023
Requerimento nº 725/2023 – Vereador José AgostinhoSolicita a instalação em Guarabira de um campus da Universidade Federal da Paraíba.11 de maio de 2023
Requerimento nº 727/2023 – Vereador José AntonioSolicita mediação afim de promover pelos menos 02 vezes ao ano a distribuição de Registro Civil, CPF , Titulo de Eleitor para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.10 de maio de 2023
Requerimento nº 723/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicitando a efetivação do programa bom de bola da secretaria de esportes do Estado, em Guarabira-PB.10 de maio de 2023
Requerimento nº 722/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicita a realização de operação tapa buracos na estrada que liga Guarabira à Araçagi.10 de maio de 2023
Requerimento nº 721/2023 – Vereador Ivonaldo FernandesSolicita a climatização das salas de aula da escola Estadual Edgardo Júlio.10 de maio de 2023
Requerimento nº 720/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Pedro Bandeira.10 de maio de 2023
Requerimento nº 719/2023 – Vereadora Isaura BarbosaSolicita a implantação de linguagem inclusiva no “Guarabira digital”.10 de maio de 2023
Diário Oficial – Poder Legislativo – 08/05/20238 de maio de 2023
Requerimento nº 724/2023 – Vereador José AgostinhoSolicita a realização de uma campanha publicitária, com a elaboração de peças destinadas à varias mídias.6 de maio de 2023
Resolução nº 006/2023Concede Comenda ao Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho a Senhora Joelma Freitas dos Santos e dá outras providências.5 de maio de 2023
Resolução nº 005/2023Concede Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral ao jovem escritor Lucas Matheus Lima Medeiros.5 de maio de 2023
Resolução nº 004/2023Concede Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora Maria Bibiana Costa de França.5 de maio de 2023
Resolução nº 003/2023Concede a Comenda do Mérito Jurídico ao senhor Joseilton Santos Fidelis Júnior.5 de maio de 2023
Resolução nº 002/2023Concede a medalha Osmar de Aquino ao senhor Joelson Machado Ferreira.5 de maio de 2023
Resolução nº 001/2023Concede a Comenda Mérito Empresarial Rogério Pontes à Senhora Marqueline Gomes, proprietária do ‘Terraço Espetinho’. 5 de maio de 2023
Requerimento nº 613/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer votos de aplausos a Paroquia Nossa Senhora da Luz, por completar 186 anos de criação.2 de maio de 2023
Requerimento nº 861/2023 – Vereador Nal FernandesRequer votos de aplausos a coordenação do curso de direito da UEPB, campus III.2 de maio de 2023
Requerimento nº 581/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a criação de uma escola municipal de gastronomia.27 de abril de 2023
Requerimento nº 580/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer junto  a ENREGISA, a vinda do Programa Nossa Energia para a cidade de Guarabira.27 de abril de 2023
Requerimento nº 579/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a construção de um centro de referência do cuidado a vida para o tratamento da depressão.27 de abril de 2023
Diário Oficial – Poder Legislativo – 26/04/202326 de abril de 2023
Requerimento nº 544/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a criação de uma escola municipal de artes.25 de abril de 2023
Requerimento nº 543/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer pavimentação asfáltica no estacionamento interno do Memorial Frei Damião.25 de abril de 2023
Requerimento nº 542/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer construção de estacionamento na Serra da Jurema para ônibus dos turistas.25 de abril de 2023
Requerimento nº 536/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer votos de aplausos para a senhorita Jaciara Jorge Gonçalves.25 de abril de 2023
Requerimento nº 584/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer  votos de aplausos a senhora kalyne Lima.25 de abril de 2023
Requerimento nº 583/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer asfalto na rua Estanislau ventura no bairro de Santa Terezinha.25 de abril de 2023
Requerimento nº 582/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer encaminhamento de ofício ao excelentíssimo Procurador Geral da república, providências no sentido de manter em funcionamento a sede do MPF no município.25 de abril de 2023
Requerimento nº 567/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer recuperação da UBS do bairro do Juá.25 de abril de 2023
Requerimento nº 566/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer junto ao CINEP, a recuperação de todas as ruas do Distrito Industrial.25 de abril de 2023
Requerimento nº 565/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer pavimentação da rua Anísio Marinho, no bairro Pirpiri.25 de abril de 2023
Requerimento nº 591/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer calçamento da rua Joel Pinheiro no conjunto João Cassimiro.24 de abril de 2023
Requerimento nº 587/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a criação da chamada Semana escolar de combate a violência nas escolas.24 de abril de 2023
Requerimento nº 586/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a instituição do programa municipal de arte e cultura.24 de abril de 2023
Requerimento nº 585/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a criação do chamado Wi-fi para todos, para beneficiar a população em uso nas praças públicas.24 de abril de 2023
Requerimento nº 578/2023 – Vereador Raimundo Alves de MacedoRequer junto a Ordem dos Advogados do Brasil, a disponibilização de locais para realização de exame da OAB, para estudantes da região.24 de abril de 2023
Requerimento nº 574/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer instalação de energia elétrica no ginásio do Alto da Boa Vista.24 de abril de 2023
Requerimento nº 570/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer junto a secretaria de segurança estadual, a volta da patrulha escolar.24 de abril de 2023
Requerimento nº 569/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer junto a secretaria de educação estadual, volta da patrulha escolar.24 de abril de 2023
Requerimento nº 568/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer junto ao governo do estado, a volta da patrulha escolar no município.24 de abril de 2023
Requerimento nº 564/2023 – Vereador Nal FernandesRequer poda das arvores na avenida Octacílio Lira Cabral.24 de abril de 2023
Requerimento nº 563/2023 – Vereador Nal FernandesRequer substituição de lâmpadas na praça do bairro São José.24 de abril de 2023
Requerimento nº 562/2023 – Vereador Nal FernandesRequer calçamento da rua Manoel Campelo, no bairro Assis Chateaubriand.24 de abril de 2023
Requerimento nº 561/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a criação de plano de fortalecimento da politica de saúde mental no município.24 de abril de 2023
Requerimento nº 560/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer submissão de projeto para segurança nas escolas, seja enviado ao SENASP.24 de abril de 2023
Requerimento nº 559/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer junto a secretaria de saúde, os índices de mortes por doenças crônicas não transmissíveis e quais ações para diminuir esses números.24 de abril de 2023
Requerimento nº 558/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer junto ao governo do estado a disponibilização de 2 policiais para as escolas.24 de abril de 2023
Requerimento nº 557/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer calçamento da rua Arlindo Alves de Souza, no conjunto Areia Branca.24 de abril de 2023
Requerimento nº 556/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer calçamento da rua Candido Rodrigues de Sousa, no bairro Osmar de Aquino.24 de abril de 2023
Requerimento nº 577/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a construção de centro de referência do ensino infantil bilíngue no município.23 de abril de 2023
Requerimento nº 576/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a construção de um parque socioambiental, na área do antigo lixão.23 de abril de 2023
Requerimento nº 575/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer  a implantação do sistema de gestão financeira e contábil (SIGEF), na execução financeira municipal.23 de abril de 2023
Requerimento nº 573/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a drenagem na rua João Alves Pereira Lima, acesso da rodovia.23 de abril de 2023
Requerimento nº 572/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer  junto a secretaria de esportes a realização do pedal amarelo, em alusão ao mês maio amarelo.23 de abril de 2023
Requerimento nº 571/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a construção de monumento do Pavão Misterioso na praça Antônio Guedes.23 de abril de 2023
Requerimento nº 816/2023 – Vereador Renato MeirelesSolicita providências no sentido de dar suporte e apoio adequado para Desportiva Guarabira representar nosso município nos torneios a nível estadual.23 de abril de 2023
Requerimento nº 552/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer que o poder executivo firme parceria com a OAB/PB e o Instituto de Previdência Social para realização de palestras informativa acerca dos benefícios assistenciais.20 de abril de 2023
Requerimento nº 550/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer que sejam feitas oficinas de treinamento de primeiros socorros para os professores da rede municipal.20 de abril de 2023
Requerimento nº 549/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer junto ao secretário estadual de desenvolvimento agropecuário, providências sobre a implantação do município no programa de recuperação, expansão e fortalecimento da cajucultura.20 de abril de 2023
Requerimento nº 548/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer que seja solicitado junto ao ministro das comunicações, distribuição de chips com pacotes de dados do programa Internet Brasil para os alunos da rede municipal.20 de abril de 2023
Requerimento nº 547/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer projeto de lei sobre a isenção de IPTU para  os policiais militares, que possuam apenas um imóvel.20 de abril de 2023
Requerimento nº 529/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer junto ao governo do estado, a disponibilização de capinagem nas laterais da rodovia que vai para Pirpirituba.20 de abril de 2023
Requerimento nº 528/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Manoel.20 de abril de 2023
Requerimento nº 527/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer junto ao governo do estado, leiloar carros e motos que estão abandonados no entorno do PBTRAN na rua Padre Geraldo Pinto, no bairro Primavera.20 de abril de 2023
Requerimento nº 515/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a criação de projeto que ofereça aula de natação infantil nas escolas municipais.20 de abril de 2023
Requerimento nº 514/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer ao superintendente da LOTEP-PB a realização de visita a Associação Abrigo São Vicente de Paula para assistência de convenio.20 de abril de 2023
Requerimento nº 513/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer votos de aplausos ao professor Wilyson de Barros Silva.20 de abril de 2023
Requerimento nº 492/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Arnoud Clementino.20 de abril de 2023
Requerimento nº 491/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer ao governo do estado abertura de via próximo ao giradouro do posto de gasolina caipira.20 de abril de 2023
Requerimento nº 490/2023 – Vereador Gerson Cândidorequer ao senador Efraim Filho a disponibilização de verba ao orçamento para calçar a entrada do IFPB.20 de abril de 2023
Requerimento nº 546/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer informação a secretária de educação municipal sobre o cumprimento da obrigatoriedade de incluir n agrade curricular a temática Historia e Cultura Afro-Brasileira.19 de abril de 2023
Requerimento nº 538/2023 – Vereador Luís MartinsRequer calçamento da rua Antonio Sobrera, no bairro Bela Vista.19 de abril de 2023
Requerimento nº 537/2023 – Vereador Luís MartinsRequer calçamento da rua Jardim, no bairro bela Vista.19 de abril de 2023
Requerimento nº 590/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer um estudo de impacto financeiro sobre o aumento das compras públicas por microempresas.19 de abril de 2023
Requerimento nº 589/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a criação de um Fundo municipal garantidor a partir do emprenho de ativos da prefeitura, para oferecer uma politica de crédito e microcrédito para os pequenos empreendedores.19 de abril de 2023
Requerimento nº 588/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer voto de aplausos ao senhor Ivanildo Coutinho, proprietário do grupo Guaraves.19 de abril de 2023
Wilson Filho – Requerimentos 22/02/202318 de abril de 2023
Wilson Filho – Requerimentos 10/02/202318 de abril de 2023
José Ferreira – Requerimentos 02/03/202318 de abril de 2023
José Ferreira – Requerimento 27/02/202318 de abril de 2023
José Ferreira – Requerimentos 23/02/202318 de abril de 2023
José Ferreira – Requerimentos 14/02/202318 de abril de 2023
Ivonaldo Fernandes – Requerimentos 01/03/202318 de abril de 2023
Ivonaldo Fernandes – Requerimentos 15/02/202318 de abril de 2023
Ivonaldo Fernandes – Requerimento 12/02/202318 de abril de 2023
Requerimento nº 555/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a criação de um plano para tornar a cidade mais atrativa no turismo.17 de abril de 2023
Requerimento nº 554/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a criação do programa Turismo na Palma da Mão, com criação de aplicativo turístico.17 de abril de 2023
Requerimento nº 553/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a criação do programa Segurança Cidadã, que institui comitê integrado entre gabinete do prefeito, guarda civil, policia militar, Ministério Público, secretaria de planejamento e STTRANS e representantes da comunidade.17 de abril de 2023
Requerimento nº 535/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer informações sobre o plano municipal de integralização das escolas.17 de abril de 2023
Requerimento nº 534/2023 – Vereador José Antonio de limaRequer a Secretaria de Educação a instituição de uma politica municipal para capacitar crianças para uso de equipamentos digitais.17 de abril de 2023
Requerimento nº 533/2023 – Vereador José Antonio de limaRequer a criação do programa Qualisaúde, com objetivo de sistematizar tecnologicamente todas as UBS.17 de abril de 2023
Requerimento nº 518/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer solução sobre o portal da transparência do municipio.17 de abril de 2023
Requerimento nº 517/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer capinagem na rua Emerson Lucas Claudino de Oliveira.17 de abril de 2023
Requerimento nº 516/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer capinagem na avenida monsenhor José Nicodemos Rodrigues.17 de abril de 2023
Requerimento nº 512/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer realização de estudo de impacto financeiro na contratação de pessoas desempregadas ou em vulnerabilidade social para auxilio na jardinagem nas praças e preços públicos.17 de abril de 2023
Requerimento nº 511/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a implantação de programas para captação, tratamento e utilização das aguas das chuvas nos prédios da administração, e iluminação dos prédios publicos.17 de abril de 2023
Requerimento nº 510/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a criação de local para os artistas da terra  transforma em polo cultural.17 de abril de 2023
Requerimento nº 507/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro para a Fazenda da Esperança.17 de abril de 2023
Requerimento nº 506/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro a associação Anajô.17 de abril de 2023
Requerimento nº 505/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer junto ao governo do estado a celebração de convenio para repasse financeiro para a AMECC.17 de abril de 2023
Requerimento nº 504/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer junto ao secretário de estado, a construção de um centro de reabilitação neuro funcional.17 de abril de 2023
Requerimento nº 503/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer junto ao secretário de saúde do estado a construção de um centro de reabilitação neuro  funcional.17 de abril de 2023
Requerimento nº 502/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer  junto ao governo do estado a construção de um centro de reabilitação neuro funcional.17 de abril de 2023
Requerimento nº 498/2023 – Vereador Nal FernandesRequer que seja solicitado ao governador o asfaltamento da avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Juá.17 de abril de 2023
Requerimento nº 497/2023 – Vereador Nal FernandesRequer informações a respeito de medidas para combate as ameaças as escolas, junto ao comandante do 4º BPM-PB.17 de abril de 2023
Requerimento nº 496/2023 – Vereador Nal FernandesRequer votos de aplausos ao centro acadêmico de direito Antonio Cavalcante da Costa Neto, pela promoção do VII Congresso jurídico nacional.17 de abril de 2023
Requerimento nº 494/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a ampliação dentro da LOA e LDO, recursos para execução de politica para as mulheres.17 de abril de 2023
Requerimento nº 493/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a criação de um fundo especial de apoio as mulheres, por meio da produção e comercialização com gestão participativa e deliberativa, envolvendo representação governamental e sociedade civil.17 de abril de 2023
Requerimento nº 509/2023 – Vereador Luís MartinsRequer a reforma e ampliação da creche Tia Léa.16 de abril de 2023
Saulo Fernandes – Requerimentos 01/03/202315 de abril de 2023
Saulo Fernandes – Requerimentos 08/02/202315 de abril de 2023
Renato Meireles – Requerimento 27/02/202315 de abril de 2023
Renato Meireles – Requerimentos 23/02/202315 de abril de 2023
Renato Meireles – Requerimentos 22/02/202315 de abril de 2023
Renato Meireles – Requerimentos 13/02/202315 de abril de 2023
Renato Meireles – Requerimentos 09/02/202315 de abril de 2023
Ramon Menezes – Requerimento 07/03/202315 de abril de 2023
Ramon Menezes – Requerimentos 28/02/202315 de abril de 2023
Ramon Menezes – Requerimentos 23/02/202315 de abril de 2023
Ramon Menezes – Requerimentos 07/02/202315 de abril de 2023
Requerimento nº 500/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer reparo na avenida Cacildes Toscano.  15 de abril de 2023
Marcelo Bandeira – 01/03/202315 de abril de 2023
Marcelo Bandeira – Requerimentos 22/02/202315 de abril de 2023
Marcelo Bandeira – Requerimentos 10/02/202315 de abril de 2023
Marcelo Bandeira – Requerimentos 22/01/202315 de abril de 2023
Requerimento nº 499/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer ao sr. prefeito o cumprimento das cláusulas constantes do contrato comodato com a Diocese de Guarabira para manutenção do Memorial Frei Damião.15 de abril de 2023
Requerimento nº 464/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer a criação e instalação de uma central de velórios.15 de abril de 2023
Requerimento nº 463/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer a restauração do Centro Educacional Dom Hélder Câmara.15 de abril de 2023
Edital – Pregão Presencial nº 003/202314 de abril de 2023
Edital – Pregão Presencial nº 002/202314 de abril de 2023
Requerimento nº 441/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a realização de um senso para identificação e cadastramento e emissão de carteirinha para as pessoas com transtorno do espectro autista.13 de abril de 2023
Requerimento nº 440/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer estudo para criação de programa de capacitação sobre o transtorno do espectro autista – TEA, para os profissionais da educação deste município.13 de abril de 2023
Requerimento nº 439/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer junto ao governo estadual, instalação de um centro especializado no atendimento ao autista neste município.13 de abril de 2023
Requerimento nº 520/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer  a construção de uma unidade de pronto atendimento animal.13 de abril de 2023
Requerimento nº 519/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer a retomada da realização do orçamento participativo.13 de abril de 2023
Requerimento nº 486/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a secretária de saúde a implantação da obrigatoriedade da realização do exame de mamografia, no prazo máximo de 30 dias.13 de abril de 2023
Requerimento nº 485/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer junto ao poder executivo estadual, realização de um senso sobre a população portadora de autismo, para elaboração de políticas públicas voltadas aos portadores desse espectro.13 de abril de 2023
Requerimento nº 484/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a STTRANS, colocação de faixa destinada ao pedestre nas proximidades da UEPB Campus III.13 de abril de 2023
Requerimento nº 541/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a criação de uma unidade de preservação ambiental na serra da Jurema.12 de abril de 2023
Requerimento nº 540/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer reforma da UBS do sitio Catolé.12 de abril de 2023
Requerimento nº 539/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a construção de espaço para praticas esportivas no sitio catolé.12 de abril de 2023
Requerimento nº 526/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a reabertura da biblioteca virtual do município.12 de abril de 2023
Requerimento nº 525/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a reabertura dos cursos de informática nos centros educacionais do município.12 de abril de 2023
Requerimento nº 524/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer junto ao deputado Wellington Roberto, emenda ao orçamento da união para aquisição de máquinas pesadas.12 de abril de 2023
Requerimento nº 471/2023 – Vereadora Jussara MariaRequer junto a administração municipal informações sobre as medidas adotadas para evitar os alagamentos da ruas Manoel Celeiro e José Luís de Souza, no bairro do Cordeiro.12 de abril de 2023
Requerimento nº 470/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer ao governo do estado, convênio de repasse financeiro de forma mensal para o Instituto do Autismo Amor Infinito.12 de abril de 2023
Requerimento nº 469/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer ao governo do estado, convênio para repasse financeiro de forma mensal para o abrigo de idosos São Vicente de Paulo.12 de abril de 2023
Requerimento nº 468/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer ao governo do estado, convênio de repasse financeiro de forma mensal para a OPAM.12 de abril de 2023
Requerimento nº 467/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a Secretaria de Saúde, relatório das condições das UBS com suas necessidades estrutural, material de trabalho, de acordo com a Lei Municipal que versa sobre.12 de abril de 2023
Requerimento nº 465/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a recuperação do calçamento da rua Sueliton Mauricio.12 de abril de 2023
Requerimento nº 456/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer calçamento da rua Tranquilino Xavier até a PB 057.12 de abril de 2023
Requerimento nº 455/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer pavimentação ligando os bairros João Cassimiro ao do Rosário.12 de abril de 2023
Requerimento nº 454/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer o esgotamento do sumidouro (fossa) do colégio estadual José Soares de Carvalho.12 de abril de 2023
Diário Oficial – Poder Legislativo – 12/04/202312 de abril de 2023
Requerimento nº 435/2023 – Vereador Luís MartinsRequer reforma na passagem molhada do Distrito Contento.10 de abril de 2023
Requerimento nº 433/2023 – Vereadora Jussara MariaRequer a realização de audiência pública para tratar de ações promovidas pela secretaria de esportes, lazer e juventude por ocasião da semana municipal do dia nacional do esporte.10 de abril de 2023
Requerimento nº 432/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer junto a Ouvidoria Municipal, verificar possibilidade de parceria com operadora vivo para instalação de uma antena do Distrito de Pirpiri.10 de abril de 2023
Requerimento nº 431/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer votos de aplausos para a OVINOCOP E CONAB.10 de abril de 2023
Requerimento nº 430/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer junto ao deputado federal Ruy Carneiro, emenda para construção das praças e ponto de apoio aos mototaxistas.10 de abril de 2023
Requerimento nº 428/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a criação do plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes.10 de abril de 2023
Requerimento nº 453/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a criação do programa de incentivo a produção de energia renováveis de modo a implementar nos prédios públicos sistema de energia fotovoltaica.10 de abril de 2023
Requerimento nº 427/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer junto ao DER/PB, a recuperação da PB-057, que liga Guarabira a Araçagi no trecho próximo a Unidade de Pronto Atendimento.10 de abril de 2023
Requerimento nº 452/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer  realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS no bairro do Cordeiro ser de igual funcionamento do CEO.10 de abril de 2023
Requerimento nº 426/2023 – Vereador José AgostinhoRequer a sinalização turística no perímetro urbano, com especial destaque para o Memorial Frei Damião.10 de abril de 2023
Requerimento nº 451/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer emenda para construção de um centro de convenções junto ao deputado federal Wellington Roberto.10 de abril de 2023
Requerimento nº 425/2023 – Vereador José AgostinhoRequer o envio de um projeto de lei que discipline a circulação de veículos pesados neste município.10 de abril de 2023
Requerimento nº 424/2023 – Vereador Nal FernandesRequer votos de aplausos ao senhor Everaldo de Sales Pontes, vice diretor da Casa da Cidadania neste município.10 de abril de 2023
Requerimento nº 423/2023 – Vereador Nal FernandesRequer a convocação de audiência pública para debater sobre segurança no ambiente escolar.10 de abril de 2023
Requerimento nº 422/2023 – Vereador Nal FernandesRequer junto a CAGEPA, estudo para realização de serviços de saneamento básico na rua Projetada 1 no bairro Pouso das Garças.10 de abril de 2023
Requerimento nº 418/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer junto ao governo do estado, recapeamento asfáltico na PB-057 sentido Araçagi.10 de abril de 2023
Requerimento nº 417/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a canalização do córrego que nas nasce no shopping e desagua no rio Guarabira na rua Joca carteiro.10 de abril de 2023
Requerimento nº 489/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer junto a secretaria de urbanização, meio ambiente e saneamento, a criação de programa de incentivo a produção de energia renováveis, de modo a implementar nos prédios públicos.10 de abril de 2023
Requerimento nº 488/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer junto a secretaria de saúde, a realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS do bairro do Cordeiro, para funcionamento igual o do CEO.10 de abril de 2023
Requerimento nº 487/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer junto ao deputado federal Wellington Roberto, emenda ao orçamento da união para construção de um centro de convenções.10 de abril de 2023
Requerimento nº 476/2023 – Vereador Marcelo Bandeirarequer a realização de comodato da escola Municipal da Comunidade Quati, a Associação de moradores daquela localidade.10 de abril de 2023
Requerimento nº 475/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a reforma da escola Municipal que fica localizada na Comunidade de Quati.10 de abril de 2023
Requerimento nº 474/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer encaminhar ao deputado federal Murilo Galdino, integração na luta dos agentes comunitários de saúde e de endemias pela obrigatoriedade de pagamento do AFC- assistência financeira complementar pelos municípios.10 de abril de 2023
Requerimento nº 472/2023 – Vereador Luís Martinsrequer instalação de poço artesiano no CAIC.10 de abril de 2023
Requerimento nº 462/2023 – Vereador Nal FernandesRequer junto a SUMASA, ampliação da coleta seletiva de lixo no bairro Novo.10 de abril de 2023
Requerimento nº 461/2023 – Vereador Nal FernandesRequer junto a SUMASA, elaboração de plano de trabalho para limpeza do rio Guarabira.10 de abril de 2023
Requerimento nº 460/2023 – Vereador Nal FernandesRequer informações junto a CEAP acerca de projetos para construção de casas populares.10 de abril de 2023
Requerimento nº 404/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer esclarecimentos da secretária de saúde, Harlanne Herculado sobre as licitações da pasta da saúde.6 de abril de 2023
Requerimento nº 405/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer votos de aplausos a CF Assessoria Esportiva pela comemoração do seu 1º ano.6 de abril de 2023
Requerimento nº 406/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a padronização das calçadas no centro da cidade.6 de abril de 2023
Requerimento nº 404/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer esclarecimentos sobre as licitações da pasta da saúde.6 de abril de 2023
Requerimento nº 483/2023 – Vereador Saulo Fernandesrequer votos de aplausos a Desembargadora do TJPB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.6 de abril de 2023
Requerimento nº 482/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer junto ao DER-PB, devidas providências no sentido de instalar dois quebra-molas na PB-073 nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto.6 de abril de 2023
Requerimento nº 480/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer realização de sessão especial para discutir sobre pagamento de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.6 de abril de 2023
Requerimento nº 434/2023 – Vereador Luís MartinsRequer a construção de uma galeria de águas fluviais no sitio Quati.5 de abril de 2023
Requerimento nº 376/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a criação do Selo escola Amiga do Autismo.4 de abril de 2023
Requerimento nº 375/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a implantação da cartilha do direito das mulheres, como instrumento informativo das prerrogativas da Lei Maria da Penha.4 de abril de 2023
Requerimento nº 374/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos.4 de abril de 2023
Requerimento nº 366/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a criação do núcleo de apoio psicológico – NAP na rede municipal de ensino.4 de abril de 2023
Requerimento nº 365/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a doação de um terreno para construção da sede do Instituto Autismo Amor Infinito.4 de abril de 2023
Requerimento nº 481/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer a Promotoria de Justiça, devidas providências no sentido de solicitar ao prefeito o cumprimento da Lei Federal nº 14.214/2021.4 de abril de 2023
Requerimento nº 389/2023 – Vereador Josa da PadariaRequer a desapropriação do casarão da rua prefeito Manoel Lordão, visando a preservação da memória arquitetônica da cidade.4 de abril de 2023
Requerimento nº 390/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer a sinalização semafórica no cruzamento da rua Antonio Uchoa com a Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro do Nordeste.4 de abril de 2023
Requerimento nº 391/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer a iniciativa do projeto de Lei para estabelecer a criação do programa Vale Gás no âmbito municipal para as famílias em situação de vulnerabilidade social.4 de abril de 2023
Requerimento nº 438/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a realização de capacitação continuada com os professores municipais para atendimento aos alunos com TEA.3 de abril de 2023
Requerimento nº 437/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer junto a secretaria de educação, um relatório constando quantitativo de crianças com TEA.3 de abril de 2023
Requerimento nº 436/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a criação de espaços nos órgãos públicos para atendimento especial a crianças com TEA.3 de abril de 2023
Requerimento nº 392/2023 – Vereador José Antonio de Limarequer voto de felicitações ao empresário João Rafael de Aguiar, pelo seu aniversário.3 de abril de 2023
Requerimento nº 393/2023 – Vereador José Antonio de Limarequer voto de felicitações ao Dr. Antonio Cavalcante da Costa neto, pelo seu aniversário.3 de abril de 2023
Requerimento nº 394/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer que seja encaminha a reitoria da UEPB, ofício solicitando a instalação de uma quadra poliesportiva no Campus III de Guarabira.3 de abril de 2023
Requerimento nº 399/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer a construção de uma praça com academia de saúde em frente ao ginásio de esportes em Tananduba.3 de abril de 2023
Requerimento nº 400/2023 – Vereador Luís Martins de Limarequer reforma no ginásio de esportes de Tananduba.3 de abril de 2023
Requerimento nº 398/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer informações quanto a disponibilização do calendário atualizado do dia de coletas de lixo nos bairros, conjuntos e distritos.3 de abril de 2023
Requerimento nº 397/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer votos de aplausos ao Grupo revolução Jesus, pela realização da paixão de cristo, ocorrida em 05/04/2023.3 de abril de 2023
Requerimento nº 396/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer votos de aplausos ao Grupo do EJC Luz, pela realização do auto da Paixão de Cristo, ocorrido em 07/04/2023.3 de abril de 2023
Requerimento nº 395/2023 – Vereador Júnior Ferreirarequer o calçamento do trecho final da rua José da Cunha Rego, no bairro Novo.3 de abril de 2023
Requerimento nº 385/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a criação de parceria com municípios do Brejo Paraibano para criação da rota cultural “Caminhos do Agreste”.3 de abril de 2023
Requerimento nº 384/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer envio de Projeto de Lei oficializando a disciplina “História de Guarabira” como currículo escolar na rede municipal de educação.3 de abril de 2023
Requerimento nº 383/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer distribuição em casa de medicamentos controlados para os cidadãos da 3ª idade.3 de abril de 2023
Diário Oficial – Poder Legislativo – 03/04/20233 de abril de 2023
Requerimento nº 373/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Estadual a instalação de uma central de recebimento de produtos da agricultura familiar na cidade de Guarabira.30 de março de 2023
Requerimento nº 325/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer agilidade no carro de apreensão de animais.30 de março de 2023
Requerimento nº 311/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a padronização dos bancos  da feira pública.30 de março de 2023
Requerimento nº 310/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a capinagem e limpeza na comunidade das Grotas.30 de março de 2023
Requerimento nº 309/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer que seja firmado comodato com rede ferroviária, solicitando que a estação de trem localizada no bairro esplanada seja transformada em um centro de visita cultural.30 de março de 2023
Requerimento nº 338/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer que seja encaminhado ofício a Promotora de Justiça solicitando providências no sentido de solicitar ao prefeito o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019.30 de março de 2023
Requerimento nº 336/2023 – Vereador Saulo Fernandes30 de março de 2023
Requerimento nº 332/2023 – Vereador Ramon Menezes30 de março de 2023
Requerimento nº 331/2023 – Vereador Ramon Menezes30 de março de 2023
Requerimento nº 330/2023 – Vereador Ramon Menezes30 de março de 2023
Requerimento nº 401/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer solicitação de convênio com o observatório nacional de segurança viária para execução da campanha maio amarelo.29 de março de 2023
Requerimento nº 402/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer realização da recuperação do calçamento das vias do sitio Escrivão.29 de março de 2023
Requerimento nº 403/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a substituição dos bancos danificados  de praças localizadas na zona rural.29 de março de 2023
Requerimento nº 361/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer  a construção de um bueiro com galeria de aguas fluviais na rua José Bonifácio no bairro do Juá.29 de março de 2023
Requerimento nº 360/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer que seja solicitado emenda parlamentar a deputada Camila Toscano, para asfaltamento das estradas ao sitio Quati.29 de março de 2023
Requerimento nº 359/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer a Câmara Municipal que faça consta em cada requerimento encaminhado ao prefeito a fixação de prazo regimental de 15 dias para manifestação.29 de março de 2023
Requerimento nº 358/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer realização de audiência para debater sobre melhorias salariais para motoristas, em toda as categorias.29 de março de 2023
Requerimento nº 357/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a correção do pagamento da insalubridade dos coveiros.29 de março de 2023
Requerimento nº 356/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer ao superintendente do trânsito a efetivação da rua João Pimentel Filho, em sentido de mão dupla.29 de março de 2023
Requerimento nº 355/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer que seja solicitado ao Ministério do Desenvolvimento, construção de casas populares dentro do programa minha casa minha vida.29 de março de 2023
Requerimento nº 354/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer que seja solicitado junto ao deputado federal Murilo Galdino, construção de casas populares dentro do programa minha casa minha vida no município de Guarabira.29 de março de 2023
Requerimento nº 353/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer que seja solicitado ao presidente, a construção de casas populares dentro do programa minha casa minha vida em Guarabira.29 de março de 2023
Requerimento nº 349/2023 – Vereador Nal Fernandesrequer informações sobre o pagamento do aluguel social, quanto ao quantitativo de famílias atendidas pelo programa.29 de março de 2023
Requerimento nº 348/2023 – Vereador Nal FernandesRequer a transformação da UBS do bairro Assis Chateaubriand em um centro de referência de especialidades clínicas pediátricas para atender os moradores da localidade.29 de março de 2023
Requerimento nº 347/2023 – Vereador Nal Fernandesrequer a construção de cobertura na praça de moto taxistas nº1, no centro da cidade.29 de março de 2023
Requerimento nº 346/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a inclusão da prática de futebol feminino nas escolas municipais.29 de março de 2023
Requerimento nº 345/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a instalação de faixas exclusivas de segurança para os deficientes visuais nas calçadas.29 de março de 2023
Requerimento nº 386/2023 – Vereador Nal FernandesRequer capinagem da praça do Monumento em frente ao hotel Victor center, no bairro Novo.29 de março de 2023
Requerimento nº 387/2023 – Vereador Nal FernandesRequer votos de felicitações ao Sr. Jair Cavalcante de Araújo, pelo seu aniversário.29 de março de 2023
Requerimento nº 388/2023 – Vereador Nal Fernandesrequer capinagem da rua Manoel campelo, no conjunto Assis Chateaubriand.29 de março de 2023
Requerimento nº 377/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer reparo na iluminação da rua José Bonifácio.28 de março de 2023
Requerimento nº 372/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer a implantação do programa Pró-enem no Campus III da UEPB.28 de março de 2023
Requerimento nº 305/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a implantação do programa Jovem promissor, destinado a oferecer cursos gratuitos profissionalizantes.28 de março de 2023
Requerimento nº 304/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a implantação da escola da Advocacia, visando auxiliar os recém formados na área.28 de março de 2023
Requerimento nº 303/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a implantação do programa educação no trânsito nas instituições de ensino da rede municiapal.28 de março de 2023
Requerimento nº 299/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a reforma do ponto de ônibus dos estudantes da UEPB, em frente ao escritório da Guararaves.28 de março de 2023
Requerimento nº 298/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a construção de um centro de zoonoses na cidade.28 de março de 2023
Requerimento nº 341/2023 – Vereador Tiago Justino28 de março de 2023
Requerimento nº 340/2023 – Vereador Tiago Justino28 de março de 2023
Requerimento nº 339/2023 – Vereador Tiago Justino28 de março de 2023
Requerimento nº 337/2023 – Vereador Saulo Fernandes28 de março de 2023
Requerimento nº 379/2023 – Vereador Wilson de Oliveirarequer a inserção de plenárias para discussão das Diretrizes Orçamentarias para 2024 da Politica Pública das pessoas com Autismo e doenças raras.27 de março de 2023
Requerimento nº 378/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a disponibilização de um sistema de check-in nas UBS para as crianças.27 de março de 2023
Requerimento nº 364/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer instalação de bomba para agua no sitio de Catolé, de grande potência.27 de março de 2023
Requerimento nº 363/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer solicitação de intermediação do deputado federal Murilo Galdino junto ao Ministério do Desenvolvimento, visando ampliação planos de financiamento social para agricultores adquirirem tratores.27 de março de 2023
Requerimento nº 362/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a criação de projeto topográfico das ruas dos distritos que precisam de calçamento.27 de março de 2023
Requerimento nº 324/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer informações a respeito do Requerimento nº 1.739/2021 que tratou do pedido de calçamento de toda extensão da rua Teresa Coutinho.27 de março de 2023
Requerimento nº 323/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a construção de uma praça no loteamento Sol Nascente.27 de março de 2023
Requerimento nº 322/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer que a quadra de areia professor Barão, seja utilizadas para prática de beach tênis.27 de março de 2023
Requerimento nº 321/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a construção de um busto de Zenóbio Toscando em frente a praça que fica no ginásio o Zenobão.27 de março de 2023
Requerimento nº 320/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a construção de casas populares junto ao governo do estado, através do secretário de governo, Roberto paulino.27 de março de 2023
Requerimento nº 319/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a construção de casas populares junto a CEHAPP-PB.27 de março de 2023
Requerimento nº 318/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer que seja solicitado junto ao governo do estado a construção de casas populares.27 de março de 2023
Requerimento nº 344/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho27 de março de 2023
Requerimento nº 343/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho27 de março de 2023
Requerimento nº 342/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho27 de março de 2023
Requerimento nº 352/2023 – Vereador José Agostinho SouzaRequer a construção de escadas de acessos e guard rayl no trecho entre o posto Santiago e acesso a Araçagi.26 de março de 2023
Requerimento nº 351/2023 – Vereador José Agostinho SouzaRequer o envio de projeto de Lei para estabelecer o plano de cargo e salários dos servidores lotados na Secretaria de Finanças.26 de março de 2023
Requerimento nº 350/2023 – Vereador José Agostinho SouzaRequer a construção de ciclovias no perímetro urbano de Guarabira.26 de março de 2023
Requerimento nº 317/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer que seja solicitado junto a operadora TIM a instalação de uma torre de telefone no povoado do Pirpiri.26 de março de 2023
Requerimento nº 316/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer que seja solicitado ao TRE a implantação de uma secção eleitoral na Vila Padre Cícero.26 de março de 2023
Requerimento nº 315/2023 – Vereador José Agostinho SousaRequer que seja solicitado junto ao DER a desobstrução das canaletas de drenagem que fica na rodovia Walter Porpino, que liga a PB 073 a Cachoeira dos Guedes.26 de março de 2023
Requerimento nº 294/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer complemento do asfalto da rua Sólon de Lucena.24 de março de 2023
Requerimento nº 293/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer a colocação de parada de ônibus no residencial Jáder Soares Pimentel.24 de março de 2023
Requerimento nº 444/2023 – Vereador Renato DiasRequer realização de limpeza e manutenção dos canteiros da praça Amalia Coelho.23 de março de 2023
Requerimento nº 443/2023 – Vereador Renato DiasRequer realização de manutenção asfáltica na rua professora Maria Ceci.23 de março de 2023
Requerimento nº 442/2023 – Vereador Renato DiasRequer votos de aplausos a senhora Ester Carolina Nobrega por seu trabalho na presidência do núcleo de apoio ao estagiário da OAB subseção de Guarabira.23 de março de 2023
Requerimento nº 302/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer  aquisição de novos eletrodomésticos, equipamentos e mobília para o posto de saúde da comunidade de Contendas.23 de março de 2023
Requerimento nº 301/2023 – Vereador Saulo Fernandesrequer manutenção da pintura da creche municipal da comunidade de Contendas.23 de março de 2023
Requerimento nº 300/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer manutenção na pintura do colégio municipal da comunidade de Contendas.23 de março de 2023
Requerimento nº 274/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer o recapeamento asfáltico da avenida Cacildes Toscano.23 de março de 2023
Requerimento nº 273/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer ampliação do programa Aluguel Social.23 de março de 2023
Requerimento nº 284/2023 – Vereador Nal FernandesRequer a elaboração de um plano de reformas nas estruturas físicas das UBS da zona rural.23 de março de 2023
Requerimento nº 283/2023 – Vereador Nal FernandesRequer a realização de operação tapa buracos na rua José de Oliveira Madruga.23 de março de 2023
Requerimento nº 282/2023 – Vereador Nal FernandesRequer adesão ao programa Bom de Bola do governo do estado.23 de março de 2023
Requerimento nº 267/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a reforma do prédio da biblioteca pública, antiga do SESI.23 de março de 2023
Requerimento nº 266/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer criação de projeto de formação gratuita para intérprete em libras.23 de março de 2023
Requerimento nº 265/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer  a criação de um projeto que ofereça aula de natação infantil para crianças da rede pública de ensino.23 de março de 2023
Requerimento nº 278/2023 – Vereador Gerson Cândidorequer asfaltamento nas ruas do canal do Juá.23 de março de 2023
Requerimento nº 260/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer emenda parlamentar ao deputado Efraim Filho para calçamento do trecho do posto de saúde Dr. Rogerio Henrique até a comunidade Quati.23 de março de 2023
Requerimento nº 259/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer emenda parlamentar ao deputado Ruy Carneiro, para calçamento dos trechos do Posto de saúde Dr. Rogério Henrique até o restaurante recanto Pé de Serra.23 de março de 2023
Requerimento nº 314/2023 – Vereador Nal FernandesRequer a construção de lombada na rua José Pereira da Silva, altura do restaurante de Cida.23 de março de 2023
Requerimento nº 313/2023 – Vereador Nal FernandesRequer informações a cerca da obra de drenagem no centro da cidade.23 de março de 2023
Requerimento nº 312/2023 – Vereador Nal FernandesRequer melhoria na estrada que liga o distrito de Pirpiri ao sitio Lagoa de Serra.23 de março de 2023
Requerimento nº 382/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer iluminação no trajeto da cachoeira dos Guedes.23 de março de 2023
Jussara Maria – Requerimento 01/03/2023Jussara Maria – Requerimento 01.03.202323 de março de 2023
Jussara Maria – Requerimento 13/02/2023Jussara Maria – Requerimento 13.02.202323 de março de 2023
Jussara Maria – Requerimento FevereiroJussara Maria – Requerimentos Fevereiro23 de março de 2023
Requerimento nº 297/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a instalação de parque eólico e solar no brejo Paraibano.22 de março de 2023
Requerimento nº 296/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a intermediação do deputado Murilo Galdino para conseguir uma central de regulamentação do SAMU na região metropolitana de Guarabira.22 de março de 2023
Requerimento nº 295/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer que seja enviado a direção da FAEPA/SENAR – PB o encaminhamento dos produtos rurais para exposição que acontecerá em Uberaba- MG.22 de março de 2023
Requerimento nº 292/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer informações quanto a celebração de convênio com entidades governamentais e não, voltados a ação de proteção aos animais.22 de março de 2023
Requerimento nº 291/2023 – Vereadora Jussara Maria CunhaRequer que seja convidado a OPAM para usar tribuna livre em 04/04/2023, em comemoração ao dia municipal de assistência aos animais.22 de março de 2023
Requerimento nº 290/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a construção de ponto de apoio aos moto taxistas da ponte do gato preto.22 de março de 2023
Requerimento nº 289/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a construção de ponto de apoio aos moto taxistas da praça Lima e Moura.22 de março de 2023
Requerimento nº 288/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a construção de ponto de apoio para os moto taxistas na Avenida Dom Pedro II, em frente a Realce Calçados.22 de março de 2023
Requerimento nº 287/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a construção de capeamento asfáltico da rua Nicolau da Costa Diniz.22 de março de 2023
Requerimento nº 286/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a construção de uma galeria na entrada do sitio Lagoa de Serra.22 de março de 2023
Requerimento nº 285/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a construção de uma galeria de aguas fluviais na rua Valdemar Farias.22 de março de 2023
Requerimento nº 281/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a construção de ponto de ônibus com cobertura em frente a UPA no bairro Clóvis Bezerra.22 de março de 2023
Requerimento nº 280/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a criação de um espaço especifico voltado a saúde da mulher no Hospital regional de Guarabira.22 de março de 2023
Requerimento nº 279/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a complementação da pavimentação da rua Isaias Gouveia da Silva, no bairro São José.22 de março de 2023
Projeto de Lei N° 05/202322 de março de 2023
Projeto de Lei N° 04/202322 de março de 2023
Projeto de Lei N° 03/202322 de março de 2023
Projeto de Lei N° 02/202322 de março de 2023
Projeto de Lei N° 01/202322 de março de 2023
Requerimento nº 238/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a implantação da semana do agente comunitário de saúde.21 de março de 2023
Requerimento nº 237/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer realização de parcerias com o poder judiciário e instituições de ensino superior para criação dos chamados núcleos de apoios jurídicos.21 de março de 2023
Requerimento nº 236/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a construção de cobertura metalica da quadra poliesportiva do bairro Esplanada.21 de março de 2023
Requerimento nº 232/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer a disponibilização de profissionais de educação física para acompanhamento dos cidadãos que utilizam a academia de saúde instaladas na cidade.21 de março de 2023
Requerimento nº 231/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer que seja firmado parceria com as empresas de aplicativos de delivery.21 de março de 2023
Requerimento nº 275/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a reposição do calçamento da rua Luís Porpino da Silva.21 de março de 2023
Requerimento nº 272/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer manutenção da academia de saúde em frente ao ginásio esportivo na comunidade de Contendas.21 de março de 2023
Requerimento nº 271/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer a manutenção no parquinho infantil em frente a escola municipal da comunidade de Contendas.21 de março de 2023
Requerimento nº 244/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer o recapeamento asfáltico na rua Artur pontes no bairro São José.21 de março de 2023
Requerimento nº 243/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a disponibilização de cortes de terras e distribuição de sementes para os agricultores.21 de março de 2023
Requerimento nº 242/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer sessão especial para dia 30/03/2023 sobre Março Azul marinho, que faz alusão ao câncer colorretal.21 de março de 2023
Requerimento nº 277/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a construção de uma área de lazer no conjunto Monte das Oliveiras.21 de março de 2023
Requerimento nº 276/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a capinagem e limpeza das ruas da comunidade buraco do Afonso no Nordeste 2.21 de março de 2023
Requerimento nº 252/2023 – Vereador José Agostinho Souzarequer a reforma e ampliação da escola estadual João Francelino, junto ao governo do estado.21 de março de 2023
Requerimento nº 251/2023 – Vereador José Agostinho Souzarequer o asfaltamento da ligação entre o Distrito do Pirpiri, Escrivão e a PB 057, que liga Araçagi a Guarabira.21 de março de 2023
Requerimento nº 250/2023 – Vereador José Agostinho SouzaRequer construção de sanitários no Memorial Frei Damião, para atender aos visitantes e os comerciantes do centro de comercialização.21 de março de 2023
Requerimento nº 381/2023 – Vereador Gerson Cândidorequer reforma do matadouro público.21 de março de 2023
Requerimento nº 380/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer limpeza e poda das arvores da praça situada na rua Maria Neuza próximo do Posto Petrovia.21 de março de 2023
Requerimento nº 407/2023 – Vereador Renato DiasRequer regularização da distribuição de cestas básicas.20 de março de 2023
Requerimento nº 248/2023 – Vereador Nal FernandesRequer junto a Secretaria de desenvolvimento Humano Estadual a ampliação do programa Tá na mesa, no Campus III da UEPB de Guarabira.20 de março de 2023
Requerimento nº 308/2023 – Vereador Wilson de Oliveira GomesRequer a instalação de um centro de referencia da assistência social – CRAS, no bairro Nossa Senhora Aparecida.20 de março de 2023
Requerimento nº 307/2023 – Vereador Wilson de Oliveira GomesRequer aquisição de vassouras mecânicas para auxilio da limpeza urbana nas vias asfálticas.20 de março de 2023
Requerimento nº 306/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomesrequer a requalificação da iluminação da rua José Bonifácio no bairro Juá.20 de março de 2023
Requerimento nº 227/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer calçamento na rua Padre Hildebrando Marques.20 de março de 2023
Requerimento nº 226/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer a manutenção e recuperação da UBS do sitio de Contendas.20 de março de 2023
Requerimento nº 225/2023 – Vereador Luís Martins de LimaRequer a construção de galeria pluvial na rua Padre Hildebrando Marques.20 de março de 2023
Requerimento nº 247/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a criação de uma UBS para atendimento exclusivo as crianças com transtornos autistas, síndrome de Down e outras doenças raras.20 de março de 2023
Requerimento nº 246/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a implantação de gratificação por insalubridade aos técnicos em enfermagem.20 de março de 2023
Requerimento nº 245/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer que seja enviado projeto de lei que garanta as servidoras públicas que tenham filhos com algum tipo de deficiência ou transtorno autista, a diminuição da carga horária.20 de março de 2023
Requerimento nº 270/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer a regularização do cadastro previdenciário do município.20 de março de 2023
Requerimento nº 269/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer a realização de ações conjuntas da Secretaria de Assistência Social e de Saúde, para oferecer assistência aos moradores de rua do município.20 de março de 2023
Requerimento nº 268/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer medidas para utilização da nomenclatura STTrans, em respeito a decisão do poder legislativo.20 de março de 2023
Requerimento nº 278/2023 – Vereador Wilson de Oliveira Gomesrequer a criação de um centro municipal de juventude.20 de março de 2023
Requerimento nº 277/2023 – Vereador Wilson de Oliveira GomesRequer que seja solicitado ao IBAMA a abertura do Instituto na Vila Padre Cícero, para funcionar como viveiro de mudas de árvores.20 de março de 2023
Requerimento nº 276/2023 – Vereador Wilson De Oliveira GomesRequer a criação do Museu de História Guarabirense, no bairro do nordeste.20 de março de 2023
Requerimento nº 263/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer junto a CEHAP/PB, construção de moradias na zona rural do município.20 de março de 2023
Requerimento nº 262/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer junto a FAPESQ, elaboração de estudo cientifico e estatístico no tocante do abastecimento de água nas comunidades rurais de Guarabira.20 de março de 2023
Requerimento nº 261/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer junto ao INSA, incentivo a cultura da palma, com distribuição de raquetes com variedades resistentes a cochonilha do carmim.20 de março de 2023
Requerimento nº 258/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a realização de parceria junto ao SESI/SEBRAE para promover curso de condutor de passageiros aos motoristas prestadores de serviços municipais.20 de março de 2023
Requerimento nº 257/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a revitalização da praça Feliciano batista de Amorim.20 de março de 2023
Requerimento nº 256/2023 – Vereador Júnior Ferreirarequer a construção de calçadão na rua Aristides Vilar, ligação entre os bairros Clóvis Bezerra e Assis Chateaubriand.20 de março de 2023
Requerimento nº 255/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer a construção de capeamento asfáltico da rua Zuca Alcântara.20 de março de 2023
Requerimento nº 254/2023 – Vereador José Antonio de Limarequer estudo acerca do impacto financeiro sobre a isenção dos tributos municipais as empresas que se instalarem no município e tenha no mínimo 100 funcionários.20 de março de 2023
Requerimento nº 253/2023 – Vereador José Antonio de LimaRequer que seja enviado ofício ao deputado federal Murilo Galdino, vendo a possibilidade de instalar um parque de energia eólica na região do brejo Paraibano.20 de março de 2023
Requerimento nº 249/2023 – Vereador Nal FernandesRequer mutirão de limpeza e capinagem no bairro Lucas Porpino.20 de março de 2023
Diário Oficial – Poder Legislativo – 17/03/202317 de março de 2023
Requerimento nº 198/2023 – Vereador Ramon Menezesrequer pavimentação asfáltica da rua professora Maria Ceci de Oliveira.16 de março de 2023
Requerimento nº 197/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer estudo de viabilização de relocação da feira do Acari.16 de março de 2023
Requerimento nº 196/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer realização de sessão especial em alusão ao abril azul.16 de março de 2023
Requerimento nº 235/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer reforma da quadra de esportes da comunidade Contendas.16 de março de 2023
Requerimento nº 234/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer a distribuição de peixes para a população carente durante a semana santa.16 de março de 2023
Requerimento nº 233/2023 – Vereador Saulo FernandesRequer elaboração de croqui de toda extensão da comunidade Contendas.16 de março de 2023
Requerimento nº 211/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a construção de um ginásio de esporte no colégio da encruzilhada.16 de março de 2023
Requerimento nº 210/2023 – Vereador Gerson CândidoRequer a canalização de esgoto na rua Leonardo Soares em frente a UNOPAR.16 de março de 2023
Requerimento nº 241/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a instalação de um escritório da defesa civil no centro da cidade.15 de março de 2023
Requerimento nº 240/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer a criação de um banco municipal de cadeiras de rodas.15 de março de 2023
Requerimento nº 239/2023 – Vereador Wilson de OliveiraRequer levantamento acerca das comunidades rurais que não possuem abastecimentos com agua encanada.15 de março de 2023
Requerimento nº 228/2023 – Vereador Marcelo BandeiraRequer a fiscalização dos carros que estacionam  nas vagas de táxi.15 de março de 2023
Requerimento nº 222/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer o asfalto de ligação entre o bairro Clóvis bezerra e Assis Chateaubriand.15 de março de 2023
Requerimento nº 221/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a elaboração de croqui da comunidade do Carrasco para identificação  das vias de acesso.15 de março de 2023
Requerimento nº 220/2023 – Vereador Júnior FerreiraRequer a doação de novos uniformes padronizados aos moto taxistas.15 de março de 2023
Requerimento nº 219/2023 – Vereador José Agostinho SouzaRequer o envio de projeto de lei para criação do plano de cargos, carreira e remuneração para todos os servidores municipais.15 de março de 2023
Requerimento nº 218/2023 – Vereador José Agostinho SouzaRequer a distribuição de peixes na semana santa, aos cadastrados no programa bolsa família.15 de março de 2023
Requerimento nº 213/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a criação de programa permanente de manutenção de estrutura física das UBS.15 de março de 2023
Requerimento nº 212/2023 – Vereadora Isaura GomesRequer a ampliação de vagas para médicos especialistas.15 de março de 2023
Projeto de Lei N° 026/202314 de março de 2023
Requerimento nº 199/2023 – Vereador Renato DiasRequer pavimentação da rua Manoel Carlos da Silva.14 de março de 2023
Requerimento nº 181/2023 – Vereador Nal FernandesRequer pavimentação asfáltica na rua castelo Branco.14 de março de 2023
Requerimento nº 180/2023 – Vereador Nal FernandesRequer pavimentação asfáltica na rua Freiras Albuquerque.14 de março de 2023
Requerimento nº 179/2023 – Vereador Nal FernandesRequer pavimentação asfáltica na rua Hermenegildo de Almeida.14 de março de 2023
Requerimento nº 172/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer a realização de palestras, seminários e outras atividades destinadas a prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas na rede municipal de ensino.14 de março de 2023
Requerimento nº 171/2023 – Vereador Tiago JustinoRequer troca das lâmpadas e braços de energia nos postes da rua projetada, no bairro Nordeste II.14 de março de 2023
Requerimento nº 167/2023 – Vereador Renato MeirelesRequer reposição de lâmpadas na rua Manoel Carlos da Silva.14 de março de 2023
Requerimento nº 164/2023 – Vereador Ramon MenezesRequer construção de pista de esportes radicais no canal do Juá.14 de março de 2023
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