Estabelece que as igrejas e os templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública em todo o território do Município de Guarabira e dá outras providencias.
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Lei nº 1.908/2021 – Poder Legislativo
- Publicado em 7 de junho de 2021
- às 13:17
- | Leis Ordinárias
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