IR PARA CONTEÚDO [1] | IR PARA MENU [2] | IR PARA BUSCA [3] | IR PARA RODAPÉ [4]
Logo Câmara de Guarabira

Casa Osório de Aquino aprova requerimentos e apresenta Projetos de Lei e Emenda Complementar

Casa Osório de Aquino aprova requerimentos e apresenta Projetos de Lei e Emenda Complementar

Na tarde desta quinta (9), ocorreu a 6° Sessão Ordinária do Biênio 2023-2024 na Câmara Municipal de Guarabira. Na ocasião, foram aprovados requerimentos que pautavam questões educacionais e da área da infraestrutura do município. 

Os requerimentos aprovados foram:

Autora: ISAURA BARBOSA – PSD

REQ. Nº 112/23 – Equiparação do salário-família dos servidores públicos municipais à portaria nacional.

 

Autor: IVONALDO FERNANDES – MDB

REQ. Nº 113/23 – Votos de aplausos a Senhora Cris Furtado.

REQ. Nº 114/23 – Realização de serviço de capinagem no Bairro Assis Chateaubriand.

 

Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT

REQ. Nº 115/23 – Voto de aplausos ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, na pessoa do Doutor Marcelo Tisiani.

REQ. Nº 116/23 – Encaminha ofício a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), solicitando-lhe a implantação do curso de Psicologia no Campus III – Guarabira.

REQ. Nº 117/23 – Capeamento asfáltico da Rua Manoel Valetim da Silva, no Bairro da Esplanada.

 

Autor: JOSE AGOSTINHO SOUZA – CIDADANIA

REQ. Nº 118/23 – Asfaltamento da Rua Frei Damião, antiga Ladeira do Tororó, ligando a Desembargador Pedro Bandeira ao Bairro de São José e Esplanada.

REQ. Nº 119/23 – Asfaltamento da Rua João Bezerra da Silva, ligando a Av. Osmar de Aquino ao Bairro de Santa Terezinha.

REQ. Nº 120/23 – Reforma da UBS Prefeito Gustavo Amorim, na Rua Desembargador Pedro Bandeira.

 

Autora: JUNIOR FERREIRA – PSDB

REQ. Nº 121/23 – Calçamento do Distrito Mecânico.

REQ. Nº 122/23 – Recapeamento asfáltico da Rua Joca Ataíde, Bairro Novo.

REQ. Nº 123/23 – Celeridade para construção do CANIL MUNICIPAL.

 

Autor: JUSSARA MARIA – PSDB

REQ. Nº 124/23 – Cursos de Hotelaria e de Guia Turístico.

REQ. Nº 125/23 – Audiência pública a tratar do Dia Municipal da Síndrome de Down a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março.

 

Autor: LUIS MARTINS – PSD

REQ. Nº 126/23 – Reforma da Praça Irmã Maria, no bairro Santa Terezinha.

REQ. Nº 127/23 – Asfalto na Rua Antônio Benvindo, bairro Santa Terezinha.

REQ. Nº 128/23 – Construção de galerias de águas pluviais, Rua Rui de Freitas Albuquerque.

 

Autor: MARCELO BANDEIRA FERRAZ – PDT

REQ. Nº 129/23 – Convênio com a Prefeitura de Guarabira para a ampliação e melhoria da Feira do Gado.

REQ. Nº 130/23 – Calçamento da saída do Pirpiri ao pontilhão do Riacho dos Tanques, Zona Rural de Guarabira.

REQ. Nº 131/23 – Emenda ao Orçamento da União para a construção de instalações mais modernas, melhorias estruturais na Feira do Gado de Guarabira.

 

Autor: RAMON MENEZES – MDB

REQ. Nº 132/23 – Voto de Aplausos ao jovem Pedro Marcos Gomes Matias por sua nomeação pelo Governador João Azevedo (votado antecipadamente e aprovado na 5ª sessão)

REQ. Nº 133/23 – Construção de um Ctentro de Referência do cuidado a vida para o tratamento da depressão.

 

Autor: RENATO DIAS MEIRELES – PSB

REQ. Nº 134/23 – Atualização do cadastro imobiliário no município.

REQ. Nº 135/23 – Votos de Felicitações pela passagem no aniversário de 88 anos da senhora Risolene Pordeus de Albuquerque.

REQ. Nº 136/23 – Regularização do cadastro do município no Programa do Imposto de Renda de Pessoa Física.

 

Autor: SAULO FERNANDES – MDB

REQ. Nº 137/23 – Implantação de curral travejado na feira do gado.

REQ. Nº 138/23 – Instalar uma balança eletrônica para pesagem dos animais na feira do gado.

REQ. Nº 139/23 – Que esta casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura. José Gomes dos Santos Terceiro, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de iniciar a obra de implantação de curral travejado na feira do gado.

 

Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB

REQ. Nº 140/23 – Criação do programa “Biblioteca Digital” nas escolas da rede pública municipal.

REQ. Nº 141/23 – A criação de incentivos fiscais para os empregadores de mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Autor: WILSON FILHO – PL

REQ. Nº 142/23 – Construção de Ponto de Apoio aos Agentes Municipais de Trânsito no centro da cidade.

REQ. Nº 143/23 – Criação de Central de Monitoramento em parceria com o 4º Batalhão de Polícia Militar.

REQ. Nº 144/23 – Construção de uma creche municipal no bairro do Nordeste.

 

Os seguintes Projetos de Lei Ordinária e de Emenda à Lei Complementar foram apresentados e analisados pelos vereadores presentes e seguirão para votação nas próximas sessões:

Projeto de Lei Ordinária nº 20 – De autoria do Vereador Ramon Menezes – Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres da cidade de Guarabira-PB, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 21 – De autoria do vereador Tiago Justino – Denomina Rua Maria do Carmo de Souza Silva a atual Rua Projetada S/N no Bairro Nordeste II, Loteamento Hildebrando Matias.

Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 01 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Acrescente-se o inciso IV ao art. 91 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022.

 

Fotos no Flickr: https://www.flickr.com/people/197450431@N05/

Acesse as outras matérias: https://www.cmguarabira.pb.gov.br/processo-legislativo/releases/

 

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support