Na tarde desta terça (7), ocorreu mais uma Sessão Ordinária do Biênio 2023-2024 na Câmara Municipal de Guarabira, que foi realizada de maneira atípica por ter precedido a Sessão Especial sobre o Dia Internacional da Mulher. Todos os seguintes requerimentos, que pautavam questões culturais, da área da saúde e estruturais, foram aprovados:

Autor: GERSON CÂNDIDO DE FARIAS – PDT
REQ. Nº 86/23 Complementação de calçamento da rua Luiz Porpino no conj. Osmar de Aquino
REQ. Nº 87/23 Asfaltamento da Rua Manoel Carlos e Rua do Mutirão
REQ. Nº 88/23 Verba ao orçamento da União para construção de um centro de convenção em nosso município

Autor: IVONALDO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 89/23 Ofício ao Secretário da SUMASA
REQ. Nº 90/23 Instalação de lombada física.

Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. Nº 91/23 Solicita autorização para o licenciamento do 5G na cidade de Guarabira
REQ. Nº 92/23 Emenda ao Orçamento da União para a reforma do Centro de Referência da Mulher de Guarabira.
REQ. Nº 93/23 Emenda ao Orçamento da União para a construção de uma Clínica Pediatra

Autor: JOSE AUGUSTINHO SOUZA – CIDADANIA
REQ. Nº 94/23 – Sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2023, ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’
REQ. Nº 95/23 – Parceria com o Sebrae, Diocese de Guarabira e prefeituras de Pirpirituba, Bananeiras e Solânea

Autora: JUSSARA MARIA – PSDB
REQ. Nº 96/23 Construção de um Centro de Formação de Professores

Autor: JUNIOR FERREIRA – PSDB
REQ. Nº 97/23 restauração da Praça Rossino Lima situada na Rua Bráulio Martins, Bairro Santa Terezinha
REQ. Nº 98/23 pavimentação asfáltica da Rua Colômbia
REQ. Nº 99/23 Estudo de viabilidade para a celebração de convênios com entidades pública e/ou privadas

Autor: MARCELO BANDEIRA FERRAZ – PDT
REQ. Nº 100/23 Concessão através de comodato da área que é realizada a Feira do Gado de Guarabira
REQ. Nº 101/23 Relatório Bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Guarabira

Autor: RAMON MENEZES – MDB
REQ. Nº 102/23 Sessão Especial em homenagem ao centenário do Romance da cultura guarabirense “Pavão Misterioso

Autor: RENATO DIAS MEIRELES – PSB
REQ. Nº 103/23 – Atualização do cadastro imobiliário no município.
REQ. Nº 104/23 – Votos de Felicitações pela passagem no aniversário de 88 anos da senhora Risolene Pordeus de Albuquerque.
REQ. Nº 105/23 – Informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para que o Posto de Saúde de Itamatay

Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 106/23 – Implantar uma clínica pet municipal.
REQ. Nº 107/23 – Edital com a finalidade de firmar acordos para pagamento de precatórios com deságio.
REQ. Nº 108/23 – Obra de manutenção asfáltica na Rua Amaro Guedes no Bairro do Nordeste.

Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB
REQ. Nº 109/23 – A criação da “Campanha permanente de Conscientização e Prevenção à violência nas escolas da rede pública municipal.
REQ. Nº 110/23 – A implementação de “Programa de Conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso Precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos por crianças”.
REQ. Nº 111/23 – Recapeamento da Rua Projetada, localizada logo após o Complexo de Saúde (antigo CAIC)

Os seguintes Projetos de Lei Ordinária e de Resolução foram apresentados e analisados pelos vereadores presentes e seguirão para votação nas próximas sessões:

Projeto de Lei Ordinária nº 14 – De autoria do Vereador José Agostinho Souza – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Luz” e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 15 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Denomina de Rua Josélio Fideles de Souza a rua Projetada 8 localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 16 – De autoria do Vereador Marcelo Bandeira – Altera a Lei Municipal nº 1.719/2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Guarabira/PB

Projeto de Lei Ordinária nº 17 – De autoria do Vereador Raimundo Macedo – Consagra o ano de 2023 – Centenário do Cordel – O Pavão Misterioso

Projeto de Lei Ordinária nº 18 – De autoria do Vereador Ramon Menezes – Faz denominação de rua nossa senhora das graças, a rua projetada que faz limites com a rua João bezerra da silva e a travessia João bezerra da silva, no bairro João Cassimiro, Guarabira-PB.

Projeto de Lei Ordinária nº 19 – De autoria do Vereador Ramon Menezes estabelece o direito à presença de um intérprete da língua brasileira de sinais – libras, para acompanhar as consultas de pré-natal, o trabalho de parto e as consultas no puerpério, das gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva

Projeto de Resolução nº 07 – De autoria do Vereador Ivonaldo Fernandes – Concede Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes a Senhora Maria Bibiana Costa de França

Projeto de Resolução nº 08 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes ao Sr. Clodomiro Morais Frazão

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