IR PARA CONTEÚDO [1] | IR PARA MENU [2] | IR PARA BUSCA [3] | IR PARA RODAPÉ [4]
Logo Câmara de Guarabira

Câmara de Guarabira aprova Projetos de Lei que discorrem sobre reestruturação do IAPM e centenário do Pavão Misterioso

Câmara de Guarabira aprova Projetos de Lei que discorrem sobre reestruturação do IAPM e centenário do Pavão Misterioso

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 18, os vereadores aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas de saneamento, infraestrutura e cultura. Devido à ausência dos parlamentares Ramon Menezes, Isaura Barbosa e Júnior Ferreira, os seus respectivos requerimentos não entraram em votação. 

Durante a reunião ordinária, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei N° 17/2022, de autoria do Presidente da Casa Raimundo Macedo, que consagra o ano de 2023 como o ano do Pavão Misterioso. Já em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei N° 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que pede a reestruturação do IAPM.

Confira abaixo os requerimentos aprovados nesta Sessão:

Autor: GERSON CANDIDO – PDT

REQ. Nº 454/23 – Requer, a diretora do colégio estadual José Soares de Carvalho o esgotamento do sumidouro (fossa) que está transbordando e escorrendo com as necessidades fisiológicas dos alunos e está causando transtorno na rua Maria de Lourdes Paiva.

REQ. Nº 455/23 – Requer, ao Prefeito pavimentação ligando o bairro João Cassimiro ao bairro do Rosário, facilitando os transeuntes que passam naquela área.

REQ. Nº 456/23 – Requer ao Prefeito. calçamento da Rua Tranquilino Xavier até a PB-057 que vai para Araçagi.

Autor: IVONALDO FERNANDES

REQ. Nº 460/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para a CEAP no sentido de levantar informações acerca de existência de projetos de construção de casas populares para o município de Guarabira

REQ. Nº 461/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para o Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe a elaboração de plano de trabalho para limpeza do Rio Guarabira

REQ. Nº 462/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para o Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe a ampliação dos dias de coleta seletiva no Bairro Novo

Autor: JOSÉ AGOSTINHO SOUZA – CIDADANIA

REQ. Nº 463/23 – Requer a completa restauração do Centro Educacional Dom Hélder Câmara, o qual encontra-se em precaríssimas condições.

REQ. Nº 464/23 – Que a Prefeitura providencie a criação e instalação de uma Central de Velórios para atender às famílias dos falecidos mais carentes

Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT

REQ. Nº 465/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Sueliton Maurício da Silva, por trás do Banco do Nordeste.

REQ. Nº 466/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Sueliton Maurício da Silva, por trás do Banco do Nordeste.

REQ. Nº 467/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe relatório das condições das Unidades Básicas de Saúde, constando as necessidades de reparação na estrutura física e das necessidades nos materiais de trabalho, de acordo com a Lei Municipal que versa sobre as respostas do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

Autora: JUSSARA MARIA – PSDB

REQ. Nº 471/23 – Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao que tem sido feito para evitar o alagamento da Rua Manoel Celeiro esquina com a Rua José Luís de Souza, bairro do Cordeiro.

Autor: LUÍS MARTINS – PSD

REQ. Nº 472/23 – Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe a instalação do poço artesiano no CAIC.

REQ. Nº 473/23 – Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Digo de Lima, solicitando – lhe a instalação do poço artesiano no campo do Cordeirão.

Autor MARCELO BANDEIRA – PDT

REQ. Nº 474/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Deputado Federal MURILO GALDINO, solicitando-lhe a integração na luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias pela obrigatoriedade de pagamento do AFC – Assistência Financeira Complementar pelos municípios brasileiros

REQ. Nº 475/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a reforma da Escola Municipal que fica localizada na comunidade de Quati.

REQ. Nº 476/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a realização de comodato da Escola Municipal que fica localizada na comunidade de Quati, a Associação de Moradores que lá existe, após finalização da realização dos reparos necessários na estrutura física daquele prédio

Autor: RENATO MEIRELES – PSB

REQ. Nº 479/23 Que esta casa encaminha ofício a senhora Harlanne Herculano, Secretária da Saúde de Guarabira, solicitando que seja sejam adotadas as medidas cabíveis para atender as demandas por novas fisioterapias

REQ. Nº 480/23 Que esta casa realize Sessão Especial para discutir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município

Autor: SAULO FERNANDES – MDB

REQ. Nº 481/23 – Que esta Casa encaminhe ofício à Promotora de Justiça da Promotoria de Guarabira, Paula da Silva Camillo Amorim, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de solicitar ao Prefeito deste município o cumprimento da Lei Federal de nº 14.214/2021.

REQ. Nº 482/23 – Que esta Casa encaminhe ofício ao Superintendente do DER-PB. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de instalar dois quebra-molas na PB-073, mais precisamente nas proximidades do Distrito Industrial e loteamento Rota do Alto.

REQ. Nº 483/23 – Que esta Casa formule votos de aplausos à Excelentíssima Desembargadora do TJPB. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por ter sido escolhida entre seus pares para ocupar o cargo de Desembargadora do TRE-PB.

Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB

REQ. Nº 484/23 – Requer a Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS) uma faixa destinada ao pedestre, bem como sua sinalização, nas proximidades da Universidade UEPB, Campus III, para melhor segurança na travessia dos alunos.

REQ. Nº 485/23 – Requer ao poder executivo estadual, bem como a secretaria de saúde, a realização de um senso municipal sobre a população portadora de autismo, uma vez que esse panorama poderá ajudar o próprio município na elaboração de políticas públicas voltadas para os portadores desse espectro.

REQ. Nº 486/23 – Requer a Secretária de Saúde a implantação da obrigatoriedade da realização do Exame de Mamografia, com prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, como forma de prevenir a ocorrência de câncer de mama.

Autor: WILSON FILHO – PL

REQ. Nº 487/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Deputado Federal Wellington Roberto, solicitando-lhe emenda ao Orçamento da União para a construção de um Centro de Convenções no município de Guarabira.

REQ. Nº 488/23 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe a realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS do Bairro do Cordeiro ser igual ao horário de funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas.

REQ. Nº 489/23 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Urbanização, Meio Ambiente e Saneamento, solicitando-lhe a criação de programa de incentivo à produção de energia renováveis, de modo a implementar nos prédios públicos sistema de energia fotovoltaica.

 

Fotos no Flickr: https://www.flickr.com/people/197450431@N05/
Acesse as outras matérias: https://www.cmguarabira.pb.gov.br/processo-legislativo/releases

Acesse os requerimentos: https://www.cmguarabira.pb.gov.br/requerimentos/

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support