Sessão Especial discute eleição para formação do Conselho Tutelar

Considerando que no próximo dia 06/10/2019, teremos nova eleição unificada para conselheiros tutelares de todo o país, e dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.

Objetivando oferecer oportunidade de igualdade, a Câmara Municipal de Guarabira realizou sessão especial na tarde desta quinta-feira (26) para ouvir as propostas dos 26 candidatos ao Conselho Tutelar de Guarabira. A sessão foi presidida pelo vereador Leonardo Macena (Cidadania).

Em Guarabira, os eleitores terão a possibilidade de escolher cinco candidatos para votar, para a nova formação do Conselho. As urnas eletrônicas serão instaladas em apenas um local de votação, na Escola Municipal Osmar de Aquino, localizada no bairro Novo, na saída para Pirpirituba.

A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

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